DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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com mat construção ltda objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. valor total: R$ 1.108.600,00 (um milhão, cento e oito mil, seiscentos reais) vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250086– –origem: pregão nº 90023-2024 contratante: fundo de des. da educ. e valor. do magistério contratada: peg pag ltda objeto: aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de educação de são miguel do guamá/pa. valor total: R$ 501.975,00 (quinhentos e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) vigência: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250097– origem: pregão nº 90023-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: peg pag ltda objeto: aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 69.506,93 (sessenta e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos) vigência: 14 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250080 origem: pregão nº 90012-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: a c de sousa com e serviços objeto: aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos reais) vigência: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250081 origem: pregão nº 90012-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: facon construcao e engenharia eireli objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA VALOR TOTAL: R$ 361.533,50 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Contrato nº: 20250082–origem: pregão nº 90012-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: imperio pavimentação e locações eireli objeto: aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais) vigência: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250094– origem: pregão nº 90005-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: iasmim de araújo assunção 04131729296 objeto: fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 126.725,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais) vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250093 origem: pregão nº 90005-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: jose marcos mesquita dos santos 01150997273 objeto: fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais) vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 data da assinatura: 13 de janeiro de 2025 Contrato nº: 20250091– origem: pregão nº 90019-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: r belmiro dos santos me objeto: contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 107.032,88 (cento e sete mil, trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 contrato nº: 20250092 origem: pregão nº 90019-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: iasmim de araújo assunção 04131729296 objeto: contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: r$ 34.437,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223119 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232542 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2023-0028; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; CONTRATADA(O): Asp automação serviços e produtos de informática ltda, Cnpj: 02.288.268/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230055 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2022-0022; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADA(O): CR2 Consultoria em tecnologia da informação ltda, Cnpj: 23.792.525/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de website na divulgação dos trabalhos da Prefeitura Municipal no Portal da Transparência, em atendimento a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009); VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210002 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2021-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Lay out serviços de inf. e processamento de dados ltda, Cnpj: 73.807.711/0001-46; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimenro de licença de uso de sistemas de software layout - folha de pagamento; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232545 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0033; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): João Maria do Amaral; OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Defesa Civil, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222860 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0029; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura; CONTRATADA(O): Raimundo Laércio de Miranda Lima; OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Viveiro Municipal para produção de mudas e sede administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210170 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2021-0034; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; CONTRATADA(O): M P de Jesus des. e licenciamento de prog.de computador ltda, Cnpj: 14.217.473/0001-50; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software (locação) para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240133 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0009; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; CONTRATADA(O): Thiago Palheta Sociedade individual de advocacia, Cnpj: 33.442.163/0001- 83; OBJETO: Contratação de serviços técnicos relativos a assessoria e consultoria da área previdenciária; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230121 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2022-0025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240324. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locações Eireli. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 09/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240087. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locações Eireli. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 09/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240086. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M G Construtora Eireli. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 09/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240325. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Bosco Distribuição e Serviços Ltda. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 17/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240088. Origem: Pregão Eletrônico 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Bosco Distribuição e Serviços Ltda. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 17/12/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240041. Origem: Pregão Eletrônico 022/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Comunique Eireli. CNPJ: 38.211.297/0001-07. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240040. Origem: Pregão Eletrônico 022/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Comunique Eireli. CNPJ: 38.211.297/0001-07. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 10/02/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250019; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA; OBJETO: 01 (uma) apresentação da atração artística "BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA", com duração com 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de duração, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2025, na Praia do Leme, na sede do Município de Senador José Porfírio, por ocasião do XXXI FESTIVAL DO CARATINGA; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2025 a 21 de Abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250020; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIANA FAGUND ES PRODUCOES LTDA; OBJETO: 01 (uma) apresentação da atração artística "MARIANA FAGUNDES", com duração com 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de duração, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2025, na Praia do Leme, na sede do Município de Senador José Porfírio, por ocasião do XXXI FESTIVAL DO CARATINGA; VALOR TOTAL: R$ 170.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2025 a 21 de Abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025.