DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-009PMSJP R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009PMSJP; OBJETO: 01 (uma) apresentação da atração artística "MARIANA FAGUNDES", com duração com 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de duração, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2025, na Praia do Leme, na sede do Município de Senador José Porfírio, por ocasião do XXXI FESTIVAL DO CARATINGA; CONTRATADO: MARIANA FAGUNDES PRODUCOES LTDA; no valor de R$ 170.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 20 de janeiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250017; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 545.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250016; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 207.572,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-1401001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em máquinas pesadas, visando atender a demanda da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 04/02/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00028-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; C.N.P.J. 07.832.455/0001-12. Contrato 2025012201-SEMUST. Valor R$ 624.350,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. 14.202.227/0001-24. Contrato 2025012202-SEMUST. Valor R$ 501.598,00 (Quinhentos e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. 16.647.278/0001-95. Contrato 2025012203-SEMUST. Valor R$ 1.210.278,00 (Um Milhão, Duzentos e Dez e Duzentos e Setenta e Oito Reais). Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 21.581.445/000182. Contrato 2025012204-SEMUST. Valor R$ 122.153,00 (Vinte e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais). Vigência: 22/01 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 07/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.005 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha e Água Mineral para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006 - FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.006 - FMS, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMT- SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.007 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2025, às 09:45h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.008 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.009 - PMT-SRP, tipo MAIOR DESCONTO, objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS, E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.010 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.010 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NAC I O N A L DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013. O edital estará disponível nos sites do Município, https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250042 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-004FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 600 (SEISCENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO M. BENZ/ATEGO 2730/48, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 12.718,26 (doze mil, setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), Vigência: 20 de janeiro de 2025 até 19 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 20 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-002FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025/ADM O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de janeiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPR ES S ÃO GRÁFICA E EM ENCADERNAÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 22 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA - Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-001PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 005/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SERVIDOR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante do itens: 0001;0002; 0003, com valor arrematado de R$: 46.430,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$: 46.430,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito