DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Um Milhão e Quinhentos Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 05/02/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará. Data da Abertura: 07/02/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruará, 22 de Janeiro de 2025 CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 476/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 004/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 479/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 480/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 477/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 478/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 005/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 481/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompra publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 21 de Janeiro de 2025. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA DE (INTERTRAVADO) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 7 de Janeiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ADITIVO, ÓLEO E GRAXA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira