DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODA A DEMANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODA A DEMANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025. HALISSON BATISTA RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 22 de Janeiro de 2025. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira, s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 22 de Janeiro de 2025. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00003/2024, para Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB. a empresas: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - CNPJ: Nº 29.482.689/0001- 10; VALOR: R$ 167.589,50. São José de Espinharas, 21 de Janeiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00003/2024, para Contratação de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB. a empresas: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - CNPJ: Nº 29.482.689/0001- 10; VALOR: R$ 167.589,50. São José de Espinharas, 22 de Janeiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 06/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 22 de Janeiro de 2025. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 039/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00001/2025 - 03.01.25 - JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ: 26.557.235/0001-72 - R$ 282.527,10 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 até 31.12.25; CT Nº 00002/2025 - 07.01.25 - POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ: 09.555.958/0001-13 - R$ 2.026.400,00 - VIGÊNCIA: 07.01.2025 até 31.12.25 e CT Nº 00004/2025 - 09.01.25 - POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 1.939.500,00 - VIGÊNCIA: 09.01.2025 até 31.12.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 04/02/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 22 de janeiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 22 de janeiro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira