DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .. Zabelê - PB, 22 de Janeiro de 2025 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 07/2025 pregão eletrônico nº 004/2025 SRP nº 004/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de marmitex e refeições self - service, na cidade de Amaporã, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 54.500,00. ABERTURA: 07/02/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 22 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR4/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA E MUSICALIZAÇÃO: "ERA UMA VEZ!"" PARA ATENDER A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 06/02/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR5/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ARTE DE RUA " PARA ATENDER A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 07/02/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR6/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "VIDA DAS ARTES" PARA ATENDER A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 07/02/2025, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude da revogação do item 34 do ANEXO I do edital, fica prorrogada a sessão pública para 10/02/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edital anterior. Cascavel-PR, 21 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: [registro de preços]: Aquisição de equipamentos, reagentes e insumos Laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato para realização de exames para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de Pacientes atendidos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Serviços Especializados. Sessão Pública: 04 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.168.754,33. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de janeiro de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 24/01/2025 até às 08h do dia 05/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 05/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 05/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 322.008,48. Prazo de entrega: 30 dias úteis. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida-PR, 22 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FÊNIX Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Armazém Industrial. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 418.954,20 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) DATA DA S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 06/02/2025 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, REPARO E REEMBASAMENTO DE PROTESES DENTARIAS, CONFORME PORTARIA Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO 2021, DESTINADO A ATENDER O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 129.401,28 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e um reais e vinte e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 22 de janeiro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4212/2024 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Pregão Eletrônico nº 80/2024, publicado no DOU, no dia 28/11/2024, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 07 de fevereiro de 2025 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 07 de fevereiro às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 20 de janeiro de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 166/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio N° 941948/2023" conforme processo de Pregão nº 69/2024. CONTRATADO: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. RECURSOS: . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .03831 .09.002.20.606.2001.1039 .00501 .4.4.90.52.00.00 .Exercício Corrente . .2024 .03830 .09.002.20.606.2001.1039 .01121 .4.4.90.52.00.00 .Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, 21/01/2025. P AU LO FALCADE DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 167/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio N° 941948/2023" conforme processo de Pregão nº 69/2024. CONTRATADO: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 95.300,00 (noventa e cinco mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. RECURSOS: . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .03831 .09.002.20.606.2001.1039 .00501 .4.4.90.52.00.00 .Exercício Corrente . .2024 .03830 .09.002.20.606.2001.1039 .01121 .4.4.90.52.00.00 .Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, 21/01/2025. P AU LO FALCADE DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal