Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/01/2025 · pág. 188

DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300188 188 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 168/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Aquisição de equipamentos agrícolas mediante convênio N° 941948/2023" conforme processo de Pregão nº 69/2024. CONTRATADO: LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. R EC U R S O S : . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .03831 .09.002.20.606.2001.1039 .00501 .4.4.90.52.00.00 .Exercício Corrente . .2024 .03830 .09.002.20.606.2001.1039 .01121 .4.4.90.52.00.00 .Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, 21/01/2025. P AU LO FALCADE DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso médico hospitalar - LUVAS, destinados a atender a demanda do Hospital e Maternidade, Departamento de Atenção à saúde (UBS, Clínica da Mulher e CAM) , NUTES, Serviço de Odontologia e o Departamento de Atenção à Urgência e Emergência ( SAMU , SIATE e UPAS ) do Município de São José dos Pinhais.Abertura de Propostas: 06 de fevereiro de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 15 de janeiro de 2025. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto do processo: Ampliação da UBS da Fartura do Potinga. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 12 de março de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 12 de março de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 12 de março de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul-PR, 17 de Janeiro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 Contratado: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 35.688.953/0001-79. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van para 11 lugares (passageiros e motorista) ano 2024/2025, nova, 0KM, para o município de Tomazina PR, de acordo com as especificações contidas no ETP, TR e no Edital. Valor: R$ 223.890,00 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 31/12/2025. Tomazina, 20 de janeiro de 2025. Cezar Bueno de Melo - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van para 11 lugares (passageiros e motorista) ano 2024/2025, nova, 0KM, para o município de Tomazina PR, de acordo com as especificações contidas no ETP, TR e no Edital. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico no 37/2024, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 35.688.953/0001-79. Valor: R$ 223.890,00 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 31/12/2025. Tomazina, 20 de janeiro de 2025. CEZAR BUENO DE MELO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 00012/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, para REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Item 1: Barros & Araujo Engenharia Ltda. CNPJ: 08.336.260/0001-44, pelo valor de R$2.798.000,00. Bom Jardim, 22 de janeiro de 2025 DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA. Secretária de Educação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Registro de Preço para aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 3.542.727,60. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 22 de janeiro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PROCESSO N.º 011/2025 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de hortaliças, legumes e frutas, com fornecimento parcelado, destinado a atender as necessidades das secretarias da prefeitura de Buíque e seus departamentos. Valor Máximo: R$ 482.644,28. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 05/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 05/02/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 22 de janeiro de 2025 KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Nº 3/2025; PROCESSO N.º 010/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos de sonorização (palco, iluminação, painel de led, camarim, pórtico, gride, tapumes, disciplinadores, som e equipamentos de aúdio) para utilização em eventos realizados pela prefeitura. Valor Máximo: R$ 2.822.971,45. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 05/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 05/02/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 22 de janeiro de 2025. RODRIGO DE SOUZA CARVALHO Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025 Objeto: Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 790.395,50. Início do Recebimento das propostas: 23/01/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 05/02/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 05/02/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 22 de janeiro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 13/2025 - Natureza: Compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a composição da Merenda Escolar com a finalidade de atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Camocim de São Félix/PE, para o exercício 2025. Valor máximo aceitável: R$ 1.023.298,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 22.01.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 04.02.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 22 de janeiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 982381 PROCESSO Nº 1/2025-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UC-EDUCAÇ ÃO Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais para os órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 971.250,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 06/02/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESS ÃO : PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 21 de janeiro de 2025. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - UC-P. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVE E MOTOCICLETAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE CARUARU. Valor total estimado: R$ 1.481.236,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 05 (cinco) de fevereiro de 2025 às 09 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 0h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E- mail: ucp.caruarugmail.com. Caruaru/PE, 22 de janeiro de 2025. HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Agente de Contratação/pregoeira