DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 007/2025; Procedimento nº 001/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 05.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0km, para Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM /ICMS/Transferências Especiais/Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 22 de janeiro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -- SRP Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de combustível para suprir as necessidades do Município de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de fevereiro de 2025, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Proprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 21 de janeiro de 2024. Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação / Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto da licitação: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos para atender as necessidades do Município de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 05 de fevereiro de 2025, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta- feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 21 de janeiro de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMDL/PI OBJETO: Sistema de registro de preços para o Objeto - Aquisição De Combustíveis E Derivados - A Fim De Atender Necessidades Dos Órgãos E Entes Da Administração Pública De DEMERVAL LOBÃO - PI modalidade: pregão eletrônico tipo: menor preço data de abertura das propostas: 06 de fevereiro de 2025 horário: 10:00hs edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/piinformações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CONTRATADA: BARTOLOMEU A DE SOUSA "BAS", CNPJ(MF) sob n.º 19.988.502/0001-09. OBJETO: alterar o preâmbulo, bem como, as Cláusulas Sexta e Décima, do Contrato nº 003/2023 de, 19.01.2023, que passam a ter as seguintes redações: BAS CONSTRUTORA LTDA "BAS",CNPJ(MF) sob n.º 19.988.502/0001-09. VALOR: acrescido em mais R$: 74.764,96, totalizando o valor de R$: 424.782,28. Prazo de vigência e execução 12 meses, contados a partir de 19 /01/2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até a conclusão final da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 90023/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - QUANTIDA D E Procedimento Administrativo nº 027/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026.03/2024. OBJETO: acréscimo que correspondente 25,00% dos itens contratados, perfazendo um montante de R$ 30.875,00 (trinta mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Lucas Muriel Lima Ramos - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 45.375.779/0001-68. Data do Aditivo: 29/11/2024. Amparo Legal: arts. 124, inciso I, b, c/c art. 125, caput, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores dias corridos. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Lucas Muriel Lima Ramos - Contratado. Francisco Santos - PI, 29 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição Processo nº 007/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 10.02.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 962534/2024. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 22 de janeiro de 2025. Genildo José da Silva, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 012/2025; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 07.02.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 21 de janeiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 000.118/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kits de materiais didáticos pedagógicos de uso individual, destinados a alunos da educação infantil, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 24 de janeiro de 2025, às 08h e 00min. Abertura Das Propostas: 07 de fevereiro de 2025, às 09h e 00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 07 de fevereiro de 2025, às 09h e 10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). Acesso Ao Edital: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08h e 00min às 14h e 00min Miguel Alves-PI, 22 de janeiro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. CE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Monsenhor Hipólito - PI, CONVÊNIO Nº 966583/2024. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratado: KING SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 32.534.219/0001-67, com o valor de R$ 370.910,00. Fonte de recursos: 500; 700. Vigência: 12 meses, contando a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. PE Nº 027/2024. Proc. Adm. nº: 045/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 001/2025: K J FERNANDES LTDA (DENTALMED), inscrita no CNPJ nº 18.018.256/0001-91, com o valor de R$ 165.257,30; Contrato nº 002/2025: M B DE ARAUJO XAVIER (MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS), inscrita no CNPJ nº 37.205.854/0001-14, com o valor de R$ 5.630,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: até 08 de janeiro de 2026. Data da assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição Processo Administrativo nº 051/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550; 553; 704; 569. Data da Sessão: 05/02/2025 às 11:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 21 de janeiro de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu - PMMC/PI, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL/PMMC/PI, devidamente nomeada pela Portaria Municipal GB/PMMC Nº 010/2025, de 07/01/2025, no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu PMMC/PI, situada na Rua João Costa, nº 379, Centro, Morro do Chapéu-PI, licitação na Modalidade Chamamento Público nº 01/2025-PMMC/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. Período de recebimento dos envelopes: De 24/01/2025 a 21/02/2025, das 08h (oito) horas às 12h (doze) horas (Horário de Brasília). Sessão: 24/02/2025 às 09h (nove) horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/PI, situado na Rua João Costa, nº 379, Centro - Morro do Chapéu/PI. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, Secretaria Municipal de Educação. Morro do Chapéu - PI, 22 de janeiro de 2025. GILVAN MORAIS RODRIGUES Agente de Contratação