DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das Propostas: 24/01/2025. Sessão: 05/02/2025 às 08h. Referência de tempo dos certames: Horário de Brasília. Editais em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ - ME, CNPJ Nº 31.351.498/0001-60. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para Atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 49.665,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 10 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TUDO LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.136.344/0001-00. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 230.811,00 (duzentos e trinta mil e oitocentos e onze reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: FUS, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 10 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal MAURÍCIO SANTANA MÁXIMO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E CONGELADOS) PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/01/2025 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2025 09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 261.578,30 (Duzentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 552 (PNAE); EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 22 de Janeiro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0127/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5576/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação, intermediação e administração de um sistema Informatizado e Integrado via W EB on- line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFC e m estabelecimentos credenciados no Estado do Piauí, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota de veículos, para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 28.008.410/0001-06. Suporte Legal: Art. 57, inciso da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 042/2022/PMPII/PI, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 042/2022/PMPII/PI, demais legislação correlatas. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, QSE, FUNDEB 30%, FMS, CAPS, SAMU, IGPAB, FMAS, Co Financiamento Estadual, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2040.0000; 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2246.0000; 12.361.0004.2203.0000; 12.365.0004.2263.0000; 10.301.0005.2160.0000; 10.302.0005.2180.0000; 10.302.0005.2196.0000; 08.244.0009.2104.0000; 20.122.0002.2501.0000; 04.122.0002.2320.0000; 04.122.0002.2290.0000; 04.122.0002.2049.0000; 26.122.0002.2083.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - 33.90.39 - FONTE: 500, 540, 542, 543, 550, 621. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Menor Preço por Item O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a prestação de serviços de georreferenciamento de rotas do transporte escolar do município de Simões-PI, com critério de julgamento Menor Preço por Item. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 31/01/2025. Início do acolhimento: 27.01.2025 às 08:00 h até 31.01.2025 às 08:00 h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 29.605,52 (Vinte e nove mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões-PI, 22 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRATOR AGRICOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 951592/2023, PROCESSO Nº 21000.087265/2023-89, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONVENENTE: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00022/2025 - 21.01.2025- TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 245.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 23/01/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 03/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 06/02/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 06/02/2025 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de tratores para a execução do programa corte de terra no Município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 22 de janeiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 146/2024. Pregão n° 03/202 4 - S E M A D. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 591.252,60 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura do contrato: 22/01/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 01/2025 (SEMAD) -B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), Assina pelo Fornecedor: LILIANE FERNANDA FERREIRA, Data da Assinatura: 21/01/2025. ARP Nº 02/2025 (SEMAD) - CS REI DO PLÁSTICO EIRELI - CNPJ: 30.060.599/0001-10, com o valor total de R$ 114.106,00 (cento e quatorze mil, cento e seis reais), Assina pelo Fornecedor: CIBELLE SAVEDRA, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 03/2025 (SEMAD) - ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001- 56, com o valor total de R$ 3.240.243,74 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), Assina pelo Fornecedor: LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 04/2025 (SEMAD) - MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de R$ 979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 05/2025 (SEMAD) - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais), Assina pelo Fornecedor: WEVERGT O N PHILLIPE FREIRE PEREIRA, Data da Assinatura: 17/01/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Data da Assinatura: 16/01/2025 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025. Valor Global: R$ 6.932.465,34 (seis milhões e novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Empresas: B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), CS REI DO PLÁSTICO EIRELI - CNPJ: 30.060.599/0001-10, com o