DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU em 10 de janeiro de 2025, sexta-feira, Edição 7, Seção 3 na Página: nº 302. Onde lê-se: Aditivo nº 05/2023. Leia-se: Aditivo nº 05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.013/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.013/2025 - Processo Administrativo: 20240917512-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de produtos para saúde. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 04/FEVEREIRO/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 22 de janeiro de 2025. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 160101/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 1021232/2024 Espécie: Contrato nº 160101/2025, firmado em 16/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: MIRANTE CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.161.765/0001-46; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução do saldo remanescente dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN (Rua Carlos Pereira matos - Trecho II), CR 902448/2020, Operação 01071887-20, SICONV 0112622020; Amparo: Concorrência Eletrônica 08/2024; Processo: 1021232/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 16/01/2025 a 16/01/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14 .001 Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Secretaria Municipal de Infra-estrutura Ação: 1043 - Pavimentaçao de ruas e avenidas Função: 15 Urbanismo Sub-função: 451 Infra-estrutura urbana Programa:0052 - Serviços Urbanos Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários 11400000 Royalties do Petróleo Vinculados à Educação 19400000 Outras vinculações de transferências 15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União Região: 0001 Nova Cruz; Valor: R$ 122.090,00 (cento e vinte e dois mil e noventa reais); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Wallacy Moreira dos Santos. Nova Cruz/RN, 16 de janeiro de 2025. João Nogueira Neto - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 160102/2025 Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - Processo nº 1021233/2024 Espécie: Contrato nº 160102/2025, firmado em 16/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: MIRANTE CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.161.765/0001-46; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução do SALDO REMANESCENTE dos serviços de Drenagem E Pavimentação De Vias Públicas, Em Paralelepípedo Pelo Método Convencional, Na Comunidade Serrote Dos Bezerras No Município De Nova Cruz/RN, CR 906782/2020, Operação 01073496-45, SICONV 0259282020; Amparo: Concorrência Eletrônica 09/2024; Processo: 1021233/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 16/01/2025 a 16/01/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14 .001 - Secretaria Municipal De Infra-Estrutura - Secretaria Municipal De Infra-Estrutura Ação: 1043 - Pavimentaçao De Ruas E Avenidas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra- Estrutura Urbana Programa: 0052 - Serviços Urbanos Natureza Da Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários 11400000 - Royalties do Petróleo Vinculados à Educação 19400000 - Outras vinculações de transferências 15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 149.128,64 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Wallacy Moreira dos Santos. Nova Cruz/RN, 16 de janeiro de 2025. João Nogueira Neto - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 160103/2025 Concorrência Eletrônica nº 10/2024 - Processo nº 1106244/2024 Contrato nº 160103/2025, firmado em 16/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: ANJOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.678.703/0001-00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SALDO REMANESCENTE DA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECRETAIVO E DE LAZER, 1° ETAPA ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, 0232300-24/2007, SIAFI 596837; Amparo: Concorrência Eletrônica 10/2024; Processo: 1106244/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 16/01/2025 a 16/01/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13 .001 SEC MUN DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Ação: 1040 - CONSTRUÇAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL Função: 27 - DESPORTO E LAZER Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0022 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Nova Cruz Unidade Orçamentária: 14 .001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Ação: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0008 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 682.406,23 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Vitor Natan Fernandes de Almeida. Nova Cruz/RN, 16 de janeiro de 2025. João Nogueira Neto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: ENGEC A L COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ nº 39.398.583/0001-96. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ruy Barbosa/RN, com utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916106/2021/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Com as alterações, o prazo de execução e vigência do Contrato nº 20240015, que findava em 25 de Janeiro de 2025, fica prorrogado até a data de 25 de Julho de 2025. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Ruy Barbosa/RN, em 21 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 003/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica que se disponha a realizar os serviços sob medida, para consertos de móveis escolares tipo (tampos de mesas escolares (45x60), destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de São Fernando/RN, para o ano letivo de 2025. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. o sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 23/01/2025. A sessão acontecerá das 10h01min às 12h01 (horário de Brasília) do dia 28/01/2025. São Fernando-RN, 22 de janeiro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 04/02/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 909.003/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 08/2024 após atualizações no orçamento, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da alimentação escolar, bem como às diversas secretarias, unidades, fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 23/01/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 04/02/2025. Abertura das propostas: Dia 04/02/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 04/02/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 17 de janeiro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção/reforma do Centro Administrativo. Realização: dia 28/2/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], através do site: www.barao.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3696-1200. Barão/RS, 22 de janeiro de 2025 JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 No uso de suas atribuições legais e Considerando o erro na unidade de medida no item 24 no Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em correção onde se lê: Item 24-Kg passa-se a se ler: Item 24-Bandejas de 400gr. A nova data para apresentação das propostas será dia 12.02.2025 às 9h. Caiçara/RS, 22 de janeiro de 2025 DIRCEU BISOGNIN Prefeito Em Exercício