DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua Juvenal Albuquerque Costa. Empresa: JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA; valor: R$ 497.183,04. Contratante: Hugo Alexandre Albuquerque; Contratado: Jardes Abel Pinheiro Garcia. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: de sua assinatura até 02/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Tomada de Preços nº. 11/2023, Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados e meio-fio na Rua LEOPOLDO MARTINS DA LUZ . Empresa: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; valor: R$ 303.792,38. Contratante: Hugo Alexandre Albuquerque; Contratado: Noslen Rodrigues Alves. Data de Assinatura: 17/02/2024. Vigência: de sua assinatura até 12/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 Pregão Eletrônico nº. 076/2023, Objeto: Execução de Serviços de Engenharia para Manutenção Preventiva ou Corretiva de Infraestrutura III - Execução em blocos intertravados na Praça Parque Fragata . Empresa: PAVIPEL COMERCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS EM OBRAS LTDA; valor: R$ 13.110,68. Contratante: Hugo Alexandre Albuquerque; Contratado: Renata de Lima Gonzalez. Data de Assinatura: 19/10/2024. Vigência: de sua assinatura até 18/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar e Universitário, às 08h15min do dia 06 de fevereiro de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para construção de Pavilhão em Estrutura Pré-Moldado, através do Contrato de Repasse nº 909509/2020/MDR/CAIXA. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 11/02/2025. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas- rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 22 de janeiro de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. 927/2025: O Município torna público que re/ratificou o edital P.E. 02/2025 - Registro de preços p/ aquisição de material pedagógico (menor preço por item). Proposta: 06/02/2025, às 08:59h, no www.bnc.org.br. Edital, informações e retificação: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitação ou (55) 3362 1100. Dezesseis de Novembro, RS, 22 de janeiro de 2025. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. 941/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar (menor preço por item). Proposta: 04/02/2025 até às 08:59h, no www.bnc.org.br. Edital e informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou (55) 3362 1100. Dezesseis de Novembro, RS, 22 de janeiro de 2025. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE Classificação Prévia. A Divisão de Contratação torna público a classificação da Chamada Pública 01/2024 PNAE, segundo os critérios de desempate do edital, cuja ordem é a que segue: Cooperativa de Desenvolvimento Regional LTDA nos itens nº 1, 2, 3, 7, 8, 10, 14, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 28, 29, 32, 33, e 34; Coop. de Producão e Consumo Familiar Nossa Terra nos itens nº 5, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 22, 25, 26, e 27; e Coop. Singular de Com. da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens nº 4, 6, 9, 24, 30, e 31. Informamos ainda, que houve a desclassificação da Coop. Singular de Com. da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES para os itens nº 21 e 28. Abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 14.133/2021. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 24/01, 27/01 e 28/01/2025, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603, das 07h30 às 11h30. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Contratação. Erechim/RS, 21 de janeiro de 2025. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para aquisição de medico hospitalares. A sessão de lances será no dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 21 de janeiro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com o início do Ano Letivo previsto para o dia 10/02/2025, exclusivamente para Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, conforme Descrição e Exigências do Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Data de Emissão: 22/01/2025 Data da Sessão: 04/02/2025 às 09:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Harmonia/RS, 22 de janeiro de 2025 ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registros de Preços de materiais esportivos. Abertura das Propostas: 04/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 22 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Aquisição de Imitanciômetro AT235. Abertura das Propostas: 05/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 22 de janeiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL Nº 2/2025 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 05/02/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de Imigrante, para o ano letivo de 2025, conforme itens, descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL Nº 1/2025 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 06/02/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para execução de reestabelecimento da Rua Mário Lindner, com recursos da Defesa Civil Federal, por meio do sistema S2iD - PROTOCOLO S2iD RES - R S - 4310363-20240620-10. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de combustíveis pelo município. Propostas a partir das 9h de 24/01/2025, até às 8:50h de 04/02/2025. Abertura: 04/02/2025, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. Proc. Adm. Nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE conforme projeto de engenharia em anexo. Dia: 27/02/2025 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo site. Informações no fone: (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito