DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300196 196 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Vicente Prieto (Etapa III), no Município de Picada Café/RS. Recursos federais: Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202444280004 - Dep. Federal Maurício Marcon; Recursos estaduais: Termo de Convênio FPE nº 2023/5266 - Processo nº 23/2600-0000770-8 - Programa Pavimenta - SEDUR/RS; e recursos próprios do Município. Abertura: 11 de fevereiro de 2025, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 22 de janeiro de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a suspensão da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 500/2024 - PROCESSO 24.0.000106111-5, para a Contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com o motorista para atender as demandas represadas da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajuste de termo de referência e edital. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 207/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia civil para construção de banheiros para o Centro Cultural Sarandiense, localizado na Linha Jacutinga, conforme Emenda Parlamentar n° 202436660011, Plano de Ação n° 09032024 - 2-072315/2024, Programa 09032024., informamos que foi homologado e adjudicado para as empresas N.A.C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 38.595.381/0001-71. Sarandi, 23 de dezembro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo nº 7.835/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção da Casa do Mel, área total de 65,35 m2, a ser construída no Complexo Tupanciretã, regime de empreitada global, com recursos de Emendas Parlamentares Individuais. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à empresa Marlon de Paula Ltda., CNPJ nº 40.443.176/0001- 32, ao valor global de R$ 187.499,99. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Excluído o lote VII do edital. Nova data de abertura: dia 10/02/2024 às 08hs. Inalteradas demais condições. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Vencedor: MARTINS DAS CHAGAS E CIA LTDA.. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 22 de Janeiro de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 1/SEMUG/2025 LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP UASG: 982913 PROCESSO: 4240/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D ES E N V O LV I M E N T O REALIZAÇÃO: 06/02/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (LODO SECO ) , PRONIVENTES DA LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICIPIO DE JAPERI. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 1/SEMUS/2025 LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP UASG: 982913 PROCESSO: 9667/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/02/2025 HORA: 15:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMO PARA O PROGRAMA HIPERDIA CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/SEMUG/2025 LICITAÇÃO Nº: 002/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP UASG: 982913 PROCESSO: 4913/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 10/02/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E PASTAS ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPERI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/SEMUS/2025 - UASG: 982913 PROCESSO: 9649/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 13/02/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS EM MATERIAL DE EXPEDIENTE DO PREGÃO 028/SEMUS/2024 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.338/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para a LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO: 04/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 21 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.815/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO: 05/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 22 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos