DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2025 - SRP Processo Administrativo nº 4505/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial. A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 I N E X I G I B I L I DA D E Processo n° 0213/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Varre-Sai, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 05/02/2025 a 05/02/2026. O Edital estará disponível através do Site https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 22 de janeiro de 2025 WILLIAN MOREIRA SERAFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Proc. 1105100003085/2024 FEVRE - Exclusivo ME/MEI/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais necessários para a realização da cobertura da obra de ampliação do almoxarifado do Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP) - Empresa: SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.967.271/0001-47 - Valor: R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais) - Empresa: MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47 - Valor R$ 249,31 ( duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 66/PGM/2024, de de 18 de dezembro de 2024 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 066/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/01/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PSV CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 50.708.520/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 19/02/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0002169.08.07-2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Guilherme Villar Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 63/PGM/2024, de de 8 de novembro de 2024 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 8/01/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 7/02/2025; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0001978.02.07- 2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2024 - SRP O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em aquisição de Material Hospitalar, que serão destinados ao Hospital de Pequeno Porte Ana Neri e Unidades de Saúde de Alto Alegre dos Parecis-RO. Processo Administrativo ID: A2.DED - 0001839.01.10-2024. Foi ADJUDICADA, com base nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Itens 1- 37- 39- 40- 68- 74- 89- 90- 93- 94- 95- 106- 107- 108- 109- 110- 111- 112- 113- 114- 116- 141- 145- 146- 147- 149- 150- 152- 153- 154- 159- 161- 165- 187- 190- 191- 192- 193- 194- 195- 196- 197- 198- 199- 201- 202- 203- 204- 205- 206- 213- 214- 215- 226- 234, no valor total de: R$ 44.149,20 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - 05.159.591/0001-68. Itens: 2- 7- 14- 62- 118- 121- 122- 123- 124- 129- 178- 179, no valor total de R$ 25.959,30 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), em favor da empresa: MEDICAL CENTER CACOAL LTDA - 50.207.017/0001-92. Itens: 3- 5- 8- 9- 10- 21- 22- 26- 27- 28- 38- 41- 44- 50- 51- 52- 53- 54- 55- 56- 57- 58- 59- 61- 73- 76- 77- 78- 84- 85- 97- 98- 99- 100- 101- 102- 103- 104- 105- 126- 128- 135- 136- 137- 140- 151- 160- 166- 173- 189- 200- 236, no valor total R$ 60.525,45 (sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- 38.460.625/0001-09. Itens: 11- 16- 17- 33- 67- 83- 86- 87- 88- 155- 156- 157, no valor total de R$ 71.645,00 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa: DF MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50. Itens: 13- 25- 31- 46- 47- 48- 49- 64- 82- 134- 158- 162- 175- 176- 177- 219- 229- 232, no valor total de R$ 20.764,90 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), em favor da empresa: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37. Itens: 19- 230- 231- 235- 237, no valor total: R$ 6.174,50 (seis mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA- 36.629.597/0001-85. Itens: 20- 23- 35- 75- 91- 92, no valor total de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), em favor da empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- 32.644.237/0001-00. Itens: 30- 42- 43- 45- 63- 79- 115- 117- 119- 120- 130- 142- 143- 163- 164- 207- 208- 209- 210- 211- 212- 216- 217- 218- 220- 221, no valor total de R$ 51.090,65 (cinquenta e um mil noventa reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA- 07.094.705/0001-64. Itens: 34- 60- 66- 127, no valor total de R$ 4.256,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 13.287.059/0001-54. Itens: 69- 71, no valor total de R$ 2.268,50 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da empresa: ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA - 30.016.004/0001-29. Itens: 80- 81, no valor total R$ 22.399,60 (vinte e dois mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa: INNOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - 41.125.429/0001-92. Itens: 168- 169, no valor total de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- 07.626.776/0001-60. Itens: 170-171, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa: CVL SANTOS LOPES LTDA - 46.960.146/001-80. Item 180 no valor de R$ 5.534,70 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), em favor da empresa: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14. Item 182 no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em favor da empresa: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA - 03.679.808/0002-16. Itens: 183- 184- 185- 186- 188- 222- 223- 224- 227- 228, no valor total de R$ 24.021,50 (vinte quatro mil vinte e um real e cinquenta centavos) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 19.391.064/0001-99. Item: 225, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08. Itens: 233- 238, no valor total de R$ 4.908,00 (quatro mil novecentos e oito reais), em favor da empresa: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001-85. TOTAL GERAL DO PROCESSO: r$ 372.107,30 (trezentos e setenta e dois mil cento e sete reais e trinta centavos). Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 21 de Janeiro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de Empresa especializada em Construção Civil, para a Ampliação de Salas de Aula da Escola Severino Batista Costa. Processo Administrativo ID: B1.C98 - 0002415.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. No valor global de: R$ 385.683,43 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). Data da Sessão Pública dia 06/02/2025 às 10:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste município de Alto Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.E46 - 0002490.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 05/02/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor de R$ 626.453,24 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar Terceirizado para atender as rotas da Escola Fernando Sabino, deste município de Alto Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.AAD - 0002489.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 07/02/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor de R$ 2.348.206,07 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil duzentos e seis reais e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211 Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação