DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 06/02/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor de R$ 267.157,18 (duzentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de um micro-ônibus. Conforme Emenda Parlamentar nº 44860003 e 37060001 Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000124003 -2024 através do Ministério da Saúde. ID: AF.A9A - 0002334.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 01/02/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Arbitragem Equipe Completa, Para Modalidade Futebol de Campo, Society, Futsal, Volei de Quadra, Vôlei de Areia, Atletismo e Corrida de Rua, para atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMECELT e GABINETE, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1316/2024. Valor R$ 475.082,65. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 23/01/2025. Abertura de propostas dia 06/02/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/02/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 22 de janeiro de 2025 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Prestação de Serviços Perícias, Consultas Médicas Especializadas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMAD, SEMED e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1319/2024. Valor R$ 910.618,95. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 23/01/2025. Abertura de propostas dia 06/02/2025, às 9h59min. Sessão de disputa, 05/02/2025, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 22 de janeiro de 2025 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Republicação Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Administração Com o Fornecimento de Sistema Para Rastreamento e Fornecimento da Base Leitora para o Dispositivo de Identificação e Motoristas, conforme edital e anexos. Processo 1269/2024. Valor R$ 328.914,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 23/01/2025. Abertura de propostas dia 06/02/2025, às 10h59min. Sessão de disputa, 06/02/2025, às 11h10min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 22 de janeiro de 2025 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 PROCESSO Nº: 2084/2024 CELEBRAÇÃO: 19/12/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânico, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição) genuínos, com implantação, com implantação operacionalização de sistema informatizado e integrado, através estabelecimentos credenciados. VALOR GLOBAL: R$ 348.000, (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais). PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 3021/2024 de 11/12/2024 e Nº 3022/2024 de 11/12/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA, no contrato 57 de 2024, id 201877, do processo n° 2091/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, edição 249, seção 3, página 324. NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Onde se lê: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Independência nº 1135, Bairro Centro, CEP nº. 76.924-000, inscrita no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, João José de Oliveira, denominado CONTRATANTE, Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO/RO, representado pelo Prefeito Municipal, João José de Oliveira, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, sito na Rua Independência nº 1135, Bairro Centro, CEP nº. 76.924-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50, por interveniência da Secretária municipal de saúde Interina, SIMONE RODRIGUES ELLER AZARIAS, denominado CONTRATANTE, Onde se lê 5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) 5.1. A taxa de administração da contratação é de 0% (zero), com o valor inicialmente empenhado de R$ 50.000,00 (dois mil reais) para o exercício de 2024. O total estimado a ser gasto com a execução do contrato é de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Leia-se: 5.1. A taxa de administração da contratação é de 0% (zero), com o valor inicialmente empenhado de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para o exercício de 2024. O total estimado a ser gasto com a execução do contrato é de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Nova União/RO, 20 de dezembro de 2024 JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - VALOR CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 2-549/2024 CELEBRAÇÃO: 23/12/2024 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICO S INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Simone Rodrigues Eller Azarias OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas fornecida no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira, conforme necessidade de aditamento de valor em R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais), representando 25% (vinte e cinco) por cento do valor global do contrato. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais) VALOR DO ADITIVO: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais), representando 25% (vinte e cinco) por cento do valor global do contrato. Nota de Empenho: Nº 2722/2024 de 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, localizados na zona rural do município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 755.126,88 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 6153/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e- mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 20 de Janeiro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025-SRP Processo n° 012192/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Seringas e Dosadores, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 05/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-SEMGES/ASSEPRO/2024 - PROCESSO Nº 11492/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo gêneros alimentícia (perecíveis e não perecíveis) sob o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades do Projeto Crescer. Publicado no D.O.U. 89 de 09 de maio de 2024. Onde se lê: Data da assinatura: 11/01/2024. Leia - se: Data da assinatura: 11/04/2024. Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2025. IZADORA A. S. ALVES Apoio Administrativo/ASSEPRO/GA NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES Secretária Municipal de Gestão Social - SEMGES