DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191- 10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 009/2024, Processo nº 298/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa: FORNECEDOR: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 33.704.947/0001-32. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). São João da Baliza/RR, 25 de novembro de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 FMS CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 4/2024 fms Contrato Nº: 1/2025 fms. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SILV E I R A OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 54.373.141/0001-89. Licitação: Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 4/2024 fms. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E PROJETOS COMPLEMENTARES NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POSTO FISCAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2021- AO PLANO DE AÇÃO 09032021. Valor: 100.998,72. Vigência: Início: 14/01/2025. Término: 14/01/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FMS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA O prefeito de Apiúna torna público o resultado do julgamento da concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 4/2024 FMS, homologado em 14/01/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E PROJETOS COMPLEMENTARES NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POSTO FISCAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2021- AO PLANO DE AÇÃO 09032021. Contratado: SILVEIRA OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 54.373.141/0001-89. Valor: R$ 100.998,72. Vigência: Início: 14/01/2025. Término: 14/01/2026. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 390/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de colchonete de espuma. Dia 24 de janeiro de 2025, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 6873BDF548E3C5CA2304E85832A75513AAEE792C https://pncp.gov.br/app/editais. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação para a manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e suporte técnico do sistema SMS Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 07 de fevereiro de 2025, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: EFF863C3CCE23521F1A250E550DD4C31F6D91F10 https://pncp.gov.br/app/editais. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Aquisição de trator agrícola de no mínimo 100 CV para atender as comunidades pesqueiras artesanais do Município de Florianópolis/SC. Dia 05 de fevereiro de 2025, às 14h00min Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: E 0 6 3 E 1 F 7 D 0 A 7 9 FC 8 8 5 4 8 4 F E 2 2 5 7 5 6 6 5 7 7 3 9 4 0 F B C https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: ARES GESTÃO EM SAÚDE LTDA, (inscrita no CNPJ 44.889.935/0001-46, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 22 de janeiro de 2025 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei LAC - Regea, inscrito no CNPJ nº 51.773.831/0001-37. OBJETO: O Município adita o contrato substituindo o Especialista em Gerenciamento de Riscos na área de Obras Civis, Geologia/Geotecnia, indicado no item IV. APÊNDICES especificamente nos Apêndices B: Pessoal essencial e C: Discriminação do Preço do Contrato, pelo profissional Antônio Manoel dos Santos Oliveira. Justifica-se em conformidade com o Memorando SEI nº 0023547288 - SAP.UCP; ofício 088/2024 (SEI nº 0023372142) e Parecer Jurídico SEI 0023735238 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 14 de janeiro de 2025. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Merco Soluções em Saúde S/A, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 21 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 071/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90071/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, na Data/Horário: 04/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 DA 6 C 9 2 1 1 E 2 1 C 2 2 FC 1 8 2 D 2 6 A F 1 7 E 3 4 D 2 1 5 0 3 8 4 1 C Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº127/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: O REAJUSTE do valor do saldo do contratual em 4,02% e a ALTERAÇÃO da avaliação mensal e formulário do Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 0,86% do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 318.272,76. PROCEDIMENTO L I C I T AT Ó R I O : PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: TERRANORTE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: SUPRESS ÃO quantitativa do objeto contratual, correspondente a 7,84%, equivalente ao valor de R$ 363.126,39. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 041/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 01/2025 FMS Processo Licitatório nº 01/2025 FMS - Modalidade Inexigibilidade de licitação nº 01/2025 FMS - Objeto: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma parcelada para realização de coleta e análise de exames laboratoriais, tendo como referência a tabela SIGTAP - SUS, ( http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde de Pedras Grandes/SC, conforme Termo anexo do edital." Data de abertura: 07/02/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 22 de Janeiro de 2025. AGNALDO FILIPPI Prefeito