DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário de Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 97/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 097/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal da Educação informa que foi proferida a decisão referente ao recurso administrativo interposto pela empresa Estrutubo Estruturas Metálicas. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Araraquara/SP, acessível pelo endereço eletrônico https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da- transparencia-educacao Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Educação por meio do email [email protected] Araraquara, 17 de janeiro de 2025. LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Processo Licitatório Nº 9651/2024 BB: 1062178 Processo administrativo: 102.889/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, adjudicando-lhe o lote, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: Lote único, Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 09.000 BTUs, FR 220 v, inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, Quantidade 01, Marca ELGIN HJF9000, Valor unitário R$ 2.100,00, Valor total R$ 2.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 24.000 BTUs, FR 220V, inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, Quantidade 05, Marca ELGIN HJF24000, Valor unitário R$ 4.420,00, Valor total R$ 22.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 30.000 BTUs FR 220V inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, Quantidade 04, Marca ELGIN HJF30000, Valor unitário R$ 5.950,00, Valor total R$ 23.800,00, Valor total do lote: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Araraquara, 22 de janeiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil para o Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Curativos e Correlatados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas e Produtos de Higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos de Laticínios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . Bálsamo, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: JOSÉ EDIMILSON SILVA CARVALHO; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 129/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 08, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência nº 005/20; Valor: R$ 27.129,22; Data de Assinatura: 10/01/2025; Processo: 4.795/20 Praia Grande, 16 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: SERRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 320/24 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico nº 285/23, que retifica os itens correspondentes a Contratada, vez que se notou que os valores estavam em valor total e não valor unitário; Data de Assinatura: 29/08/2024; Processo: 11.424/23 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 317/24 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico nº 285/23, que retifica os itens correspondentes a Contratada, vez que se notou que os valores estavam em valor total e não valor unitário; Data de Assinatura: 30/08/2024; Processo: 11.424/23 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 316/24 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico nº 285/23, que retifica os itens correspondentes a Contratada, vez que se notou que os valores estavam em valor total e não valor unitário; Data de Assinatura: 13/01/2025; Processo: 11.424/23 Praia Grande, 14 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.405/2024-D OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE RENDA" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 468 a 488 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 540 a 560 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022: Em 14 de janeiro de 2025. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social