DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A30, e no jornal "Diário Oficial da União" em 14/01/2025, conforme fls. 529/536 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)." Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 11/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)." As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 15 de janeiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV" Processo Administrativo: 10.664/2024-D Data e Hora do Pregão: 11/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Licitação com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" Processo Administrativo: 8.165/2024-D Data e Hora do Pregão: 07/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA" Processo Administrativo: 1.270/2024 Data e Hora do Pregão: 10/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Processo Administrativo: 1.282/2024 Data e Hora do Pregão: 13/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP Processo nº 12/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/02/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá-SP, 22 de janeiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, Processo nº 087/2024, Objeto: aquisição de papel sulfite e pilhas para atender as necessidades dos setores do município de Guaraci, para readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame. Guaraci-SP, 22 de Janeiro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Extrato do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CO M ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 23/01/2025 às 00h até 10/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 10/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 22 de janeiro de 2025. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora Departamento Educação VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 03/2025, Edital 03/2025, PMH 84697/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), de acordo com a Lei Federal 14.133/21, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 07/02/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EXTRATO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos dos grupos A, B e E, oriundos dos serviços de Saúde. IMPUGNANTE: MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA Após a análise dos argumentos apresentados pela impugnante, conclui-se que a impugnação será PARCIALMENTE PROCEDENTE, especificamente no que se refere à subcontratação. Recomenda-se que a Administração reexamine este ponto, avaliando a possibilidade de revisar a restrição, caso necessário, para permitir a participação de um maior número de interessados. O documento na íntegra para consulta encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. Ipuã-SP, 21 de janeiro de 2025. MARIANA STÁBILE GARCIA Pregoeira