DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço no qual ocorrerá a sessão pública: Prefeitura de Jaboticabal, sita na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", nº 160, Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, bairro Vila Serra, Jaboticabal/SP - CEP 14.870-900 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 22 de janeiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO Nº 006/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de frutas pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 04 de fevereiro de 2025 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 22 de janeiro de 2025. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20901/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - Chamada Pública nº 01/2.025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Educação, torna público a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.025. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até o dia 25 de fevereiro de 2.025, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Mirandópolis, junto ao setor de protocolo, localizado na Rua das Nações Unidas, nº 400, Centro. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidas através do e-mail [email protected]. Mirandópolis, 22 de janeiro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 8.210/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (OVOS). EMPRESAS VENCEDORAS: CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA e MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.666.636,58 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Mogi das Cruzes, 19 de dezembro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO Nº 5.918/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de necessidades administrativas, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 10 de janeiro de 2025. Mogi das Cruzes, 6 de janeiro de 2025. NILMAR DE CÁSSIA Secretário de Infraestrutura Urbana AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 14/2024 PROCESSO Nº 8.877/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO I DO CÓRREGO DOS CORVOS E TRECHO FINAL PERTENCENTE AO CÓRREGO GUARACEMA, INCLUÍDO TRANSPOSIÇÕES SOB AVENIDAS E LINHA FÉRREA EM OPERAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 10 horas. Mogi das Cruzes, 2 de janeiro de 2025. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 17/2024 PROCESSO Nº 9.128/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO PROGRAMA +MOGI ECOTIETÊ, TAMBÉM DENOMINADO COMO VIVA MOGI, FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10 horas. Mogi das Cruzes, 2 de janeiro de 2025. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município torna público o pregão eletrônico nº 004/2025 - Objeto: locação de palco em estrutura metálica para realização de eventos. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia 07/02/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. Em 22 de janeiro de 2025. ANTONIO ROBERTO PEREIRA Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo Administrativo N°. 2735/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: CIRURGICA UNIÃO LTDA (Item: 05 / Valor: R$ 2.950,00), JOZELIA GOMES DA SILVA (Itens: 01, 02, 03 e 04 / Valor: R$ 533.720,00), PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Itens: 06, 07, 08 e 09 / Valor: R$ 19.300,00) e SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item: 10 / Valor: R$ 6.800,00). Paraibuna-SP, 22 de janeiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 01/2025. Republicação. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, cfe., Termo de Referência deste Edital como Anexo I. Sessão Pública: 05/02/2025 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. Adm nº 02/2025. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 07/02/2025 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 03/2025. Objeto: Aquisição de Calçados e Mochilas, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 07/02/2025 às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. Adm. n° 04/2025. Objeto: Aquisição de Uniformes, para o Setor da Assistência Social, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 10/02/2025 às 09h. Informações sobre os Pregões Presenciais acima: Critério de julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Referência de tempo: Horário de Brasília. Realização das Sessões: Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Centro, f: (14)3581.1107 ou e-mail: [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 008/2025 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A construção de Unidade Básica de Saúde Padrão II, na Rua Antonia Espreáfico Teixeira, S/N, Loteamento Jardim das Palmeiras III, no município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2025. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba-SP, 21 de Janeiro de 2025. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Decisão de Revogação. Em vista das ocorrências, e, em respeito aos Princípios da Igualdade, Moralidade, Competitividade e Economicidade e com base no art. 5º e 71, inciso II, da Lei 14.133/21, DECIDO REVOGAR PARCIALMENTE O CERTAME - Processo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, quanto aos itens 04, 05 e 09, que visou a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS". Determino que seja dada publicidade prevista na legislação que rege a matéria, bem como respeitado prazo para eventuais recursos. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito