DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 13/01/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: 49022615 LUCAS MENDES BARBOSA, CNPJ: 49.022.615/0001-08; Valor Total: R$ 50.000,00; Itens: 01. ALINE DALFRÉ BARBIERI ME. CNPJ: 30.788.424/0001-23. Valor Total: R$ 7.736,00. Itens: 02, 18; HG COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. CNPJ: 34.425.833/0001- 01. Valor Total: R$ 30.394,00. Itens: 03, 07, 08, 27, 33, 35, 36, 43; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 34.075.109/0001-00. Valor Total: R$ 8.040,00. Itens: 04, 15; MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 37.673.034/0001-57. Valor Total: R$ 27.739,62. Itens: 05, 06, 28, 32, 34; RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI. CNPJ: 43.297.596/0001-46; Valor Total: R$ 13.960,00. Itens: 09, 37; 123 MÓVEIS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.335.576/0001-00. Valor Total: R$ 7.140,00. Itens: 10, 11,38,39; ZIRICO MÓVEIS LTDA. CNPJ: 26.656.774/0001-69. Valor Total: R$ 10.456,00. Itens: 12, 13, 40, 41; CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 49.673.898/0001-58. Valor Total: R$ 23.656,04. Itens: 14, 22, 23, 42, 46, 47; PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. CNPJ: 47.788.819/0001-29. Valor Total: R$ 4.950,00. Itens: 16; ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME. CNPJ: 08.148.745/0001-04. Valor Total: R$ 1.300,00. Itens: 17; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 46.221.464/0001-29. Valor Total: R$ 15.339,33. Itens: 19, 24, 48; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor Total: R$ 24.750,00. Itens: 21, 45. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor Total: R$ 7.400,00. Itens: 30, 51; IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA. CNPJ: 23.106.657/0001-33. Valor Total: R$ 750,00. Itens: 31. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADM. 05/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de empresa do ramo para Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES e demais itens diversos a serem usados na EMEIF, no exercício das atividades pedagógicas e/ou lúdicas que visam o aprendizado, do Município de São Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 24/01/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 29/01/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 29/01/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco-SP, 22 de janeiro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 03 ao Contrato Administrativo - 2022SESAU194 - Processo nº 14.958/2022 Contratada: Ecorad Serviços de diagnósticos por imagem LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Pregão Presencial nº: 103/2022; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais); Data: 29/11/2024; Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2023SESAU201 - Processo nº 17.991/2023 - Dispensa por Justificativa nº 057/2023 Contratada: MARIA JANICE BOCATTO. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Prazo: 12 (meses) Valor: R$ 225.605,37 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinco reais e trinta e sete centavos). São Sebastião, 17 de dezembro de 2024. Felipe Augusto pelo Município e Maria Janice Boscatto pela locadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº 04/2024 - CPL nº 017/2024, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MONITORES DE SINAIS VITAIS, OXÍMETROS DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL E ASPIRADOR CIRÚRGICO COM BASE MÓVEL, que resolve SUSPENDER o andamento da licitação em epígrafe, conforme solicitação do setor requisitante. Informações pelos sites, www.bnc.org.br, http://bit.ly/3PyL3nJ, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz (PNCP), pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba-SP, 17 de Janeiro de 2024. TIAGO TADEU TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 10/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção (Barras de Ferro) destinados à manutenção em próprios públicos do município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br: 5656/comprasedital/), até as 09h do dia 10/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 11/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção em próprios públicos do município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada no período de 12 (doze) meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br: 5656/comprasedital/), até as 09h do dia 11/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã-SP, 22 de janeiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 74/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, com chip de segurança e senha individual, recargas de créditos mensais, com arranjo de pagamento aberto ou fechado, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércio de laticínios, padarias e estabelecimentos similares, sendo destinado para alimentação dos servidores ativos, ocupantes de cargo ou emprego de provimento permanente e/ou provimento em comissão da Prefeitura e Câmara Municipal de Tambaú/SP. Abertura dia: 10/02/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 21 de janeiro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 04 de fevereiro de 2025, Horário: 09h, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba-SP, 22 de janeiro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Itabi, torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2025, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural para a Merenda Escolar. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 12/02/2025, às 09:00h (nove horas). BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados no sítio eltrônico wwwitabi.se.gov.br, ou na sala de Licitações, de Segunda-feira à Sexta- eira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, ou através do e-mail [email protected] e, ainda, no endereço www.Itabi.se.gov.br. Itabi, 22 de janeiro de 2025 WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo nº. 2024.0007.000001848-9; Licitação: www.licitanet.com.br; O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão, Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de material permanente para o pleno funcionamento de uma sala de raio X., conforme especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a forma de Registro de Preços. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 114.927,24 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00h (nove horas - horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2025. ABERTURA DA SESSÃO: 05/02/2025 (cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), às 09:30h (nove horas e trinta minutos horário de Brasília). C L A S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2025, obedecendo à classificação orçamentária estabelecida para o respectivo exercício. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PA R EC E R JURÍDICO: 1462/2024; O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min; através do e-mail: [email protected], no portal www.licitanet.com.br ou no endereço www.saocristovao.se.gov.br (portal da transparência). (79) 98827-6028 e (79) 99978-0804. São Cristóvão/SE, 22 de janeiro de 2025. CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS Ata de Registro de Preço 004/2024/Fms - Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos tens no valor total de R$ 88.101,20 (oitenta e oito mil e cento e um reais e vinte centavos). DX INDUSTRIA, COMERCI O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (02228938000199) vencedora dos itens no valor total de R$ 2.159,88 (dois mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). M