DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 35.035,40 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 8.350,01 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e um centavos). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2024. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2024/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 135/2024-FMS - APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos tens no valor total de R$ 88.101,20 (oitenta e oito mil e cento e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 136/2024-FMS - DX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (02228938000199) vencedora dos itens no valor total de R$ 2.159,88 (dois mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 137/2024-FMS - M B DE ARAUJO XAVIER (37205854000114) vencedora dos itens no valor total de R$ 3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais). CONTRATO Nº 138/2024-FMS - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) vencedora do item no valor total de R$ 1.605,00 (um mil e seiscentos e cinco reais). CONTRATO Nº 139/2024-FMS - MAQ U I R A IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.834,40 (treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 140/2024-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 179.025,60 (cento e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 141/2024-FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 35.035,40 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 142/2024-FMS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 8.350,01 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, no Sistema de Registro de Preço tipos "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal, aquisição de Fluxometro, regulador e umidificador completo. A realizar-se no dia 10/02/2025 às 08h30min.. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 21 de janeiro de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Suporte Técnico dos Sistemas de Informações do SUS do Fundo Municipal de Saúde, município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se no dia 11/02/2025 às 08h30min O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa- lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, conforme as especificações constantes na Portaria nº 344/1998 da ANVISA e suas atualizações, para atender as demandas da população do município de Buriti do Tocantins, através do Fundo Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 5 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Janeiro de 2025 CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público : Concorrência Eletrônica n° 01-2025, menor preço global, abertura dia 10/02/2025 as 08:00 horas. Contratação de empresa para pavimentação da avenida dos imigrantes no município de Campos Lindos. Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2025, menor preço por item, abertura dia 10/02/2025 as 09:00 horas. Registro de preço para prestação de serviços com locação de maquinas, veículos e caminhão, para atender as necessidades da secretaria municipais obras, para atender as demandas da prefeitura municipal de Campos Lindos. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2025, menor preço por item, abertura dia 10/02/2025 as 10:40 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de campos lindos e fundos municipais. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 Pregão Eletrônico-SRP nº 03/2025, menor preço por item, abertura dia 10/02/2025 as 13:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de campos lindos e fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 22 de janeiro de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULO, TIPO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 03 (TRES) PASSOAS (INCLUINDO O MOTORISTA), PARA TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS E GARGALHADAS DAS RUAS E AVENIDA DA CIDADE DE COLMEIA E DISTRITO DE GOYANI DOS CAMPOS, MATINHA E RIBEIRAO LAGEADO (LAGEIRO) ATÉ O LIXÃO, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/01/2025, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 06/02/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 06/02/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected].. Colmeia - TO, 22 de Janeiro de 2025 PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando a eventual, futuro e parcelada contratação de empresa de montagem e desmontagem de estrutura para eventos para atender as demandas do município de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de Esperantina - T O. ABERTURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Às 09:00hrs. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital, https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esperantina - TO, 22 de janeiro de 2025. ANA PAULA COSTA SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo aditivo ao contrato 054/2024 Processo Administrativo n° 1091/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - TO. Luiz Claudio Coelho - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2024 Processo Administrativo n° 748/2024 Vinculação ao Pregão n° 010/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30 Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de dezembro de 2025, com termo inicial em 01/01/2025, podendo ser prorrogável, mediante novo termo aditivo, acrescentando as cláusulas que convier as partes. Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Alexandre Sebba Ferreira- Representante da Contratada