DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Gilmar de As Moreira - Representante da Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2024 Processo Administrativo n° 1708/2024, Vinculação ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ-27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 89 (oitenta e nove) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023 Processo Administrativo n° 1708/2024, Vinculação ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIATO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ-27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 89 (oitenta e nove) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023 Processo Administrativo n° 1708/2024, Vinculação ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ-27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 89 (oitenta e nove) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023 Processo Administrativo n° 1708/2024, Vinculação ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-13.306.614/0001 48 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ-27.490.577/0001-85 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 89 (oitenta e nove) dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Leandro Patrocínio Siqueira - Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023 Processo Administrativo nº 671/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIATO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ - 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 01 (um) mês, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/01/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023 Processo Administrativo nº 671/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ - 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 01 (um) mês, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/01/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023 Processo Administrativo nº 671/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ - 13.306.614/0001-48 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ - 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 01 (um) mês, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/01/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023 Processo Administrativo nº 671/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ - 02.819.759/0002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 01 (um) mês, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/01/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia. Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 005/2025 CONTRATOS Nº 007/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: ARAGUAIA SOLUÇOES AMBIENTAIS- LTDA CNPJ: 47.532.785/0001-07. Valor do Contrato: R$ 17.544,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data das assinaturas: 21/01/20225 Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153, 07.01.10.301.2704.2.154 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA-Secretário Municipal: ARAGUAIA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PROCESSO Nº. 007/2025 -CONTRATO Nº 009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: CRISTIANE DA CRUZ LIMA- MEI, CNPJ: 44.387.670/0001-88 Valor do Contrato: R$ 55.730,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.00.00 Data da assinatura: 21/01/2025 Vigência: 21 de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2025. Dotação orçamentária: 07.01. 10.122.2704.2.153, 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; CRISTIANE DA CRUZ LIMA - Representante da Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-To. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025, em favor da empresa: CRISTIANE DA CRUZ LIMA - ME, CNPJ nº 44.387.670/0001-88; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 Itacajá - TO, 21 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 005/2025 Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025, em favor da empresa: Araguaia Soluçoes Ambientais - LTDA, CNPJ nº 47.532.785/0001-07; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 21 de janeiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA - ZERO KM, COM TANQUE DE NO MÍNIMO 8.000 LITROS PARA TRANSPORTE DE ÁGUA, TRAÇÃO 4x2, COM AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, FREIOS A AR, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SUPORTE PARA ESTEPE, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 180CV, CAMBIO MANUAL 6 MARCHAS (5 A FRENTE 1 À RÉ), TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO 150LTS E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO NACIONAL, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 10 de fevereiro de 2025 às 8h:00min. Sistema www.licitanet.com.br.O edital e seus anexos podem ser retiradas nos sites da Licitanet ou www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 8h:0min às 12:00min. Lagoa da Confusão - TO, 22 de janeiro de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de Laboratório de Prótese Dentária (LRPD) para confecção de próteses dentárias removíveis, parcial e total, mandibular e maxilar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, junto ao Programa de Saúde Bucal, conforme especificações contidas Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 24 de janeiro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 22 de janeiro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro