DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012300073 73 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 689/2025-831.073/2016-GABRIELA CAMPOS- 688/2025-831.071/2016-GABRIELA CAMPOS- 690/2025-831.074/2016-GABRIELA CAMPOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 695/2025-832.299/2024-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- 694/2025-832.174/2024-MARAN EXTRACAO MINERAL LTDA- 693/2025-832.037/2024-MINERAR LTDA- 692/2025-831.575/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 691/2025-831.574/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1511/2025/DIFIS- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8066/2018 815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8506/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-ALVARÁ N°435/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.573/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°4927/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°1566/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1751/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°1675/2025/DIOUT-SC/ANM 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52072/2024/DIFIS- SC/ANM 815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-OF. N°1265/2025/DIOUT-SC/ANM 815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°1757/2025/DIOUT- SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.278/2019-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°9/2020 de 20/01/2025 815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°29/2008 de 20/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°1565/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.036/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2123/2024 820.037/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3920/2024 820.038/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3921/2024 820.039/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3922/2024 820.040/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2083/2024 820.041/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3923/2024 820.561/2013-PAI A TI LTDA- Cessionário:S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°2187/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1663/2025/DIOUT-SP/ANM 820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1669/2025/DIOUT-SP/ANM 820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820414/2024-44-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820415/2024-99-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820416/2024-33-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°5481/2020 - Cessionario:48053.820417/2024-88-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820349/2024-57-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820352/2024-71-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820355/2024-12-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820358/2024-48-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820361/2024-61-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820364/2024-03-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820366/2024-94-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820368/2024-83-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820380/2024-98-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820351/2024-26-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820353/2024-15-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820356/2024-59-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820359/2024-92-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820362/2024-14-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.350/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra 820.349/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra 820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra 820.319/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra 820.288/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:05 (cinco) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/04/2025 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.531/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 207 de 2019- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001- 93 820.300/1999-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 418 de 2016- Cessionário:LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.058/2008-EMC2 PARTICIPACAO LTDA-OF. N°1854/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1850/2025/DIOUT-SP/ANM 820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP-OF. N°2037/2025/DIOUT-SP/ANM 820.613/2009-COPAMAD LTDA-OF. N°2038/2025/DIOUT-SP/ANM 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. N°2043/2025/DIOUT- SP/ANM 820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2050/2025/DIOUT-SP/ANM 820.687/2014-MINERACAO UNI AREIA LTDA-OF. N°2063/2025/DIOUT-SP/ANM 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°2083/2025/DIOUT-SP/ANM 821.290/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°2090/2025/DIOUT-SP/ANM 820.847/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°2095/2025/DIOUT-SP/ANM 821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2097/2025/DIOUT- SP/ANM 820.472/2015-J D MINERACAO LTDA-OF. N°2101/2025/DIOUT-SP/ANM 820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°2114/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N° 3103/2009 - Vencimento em 26/06/2034 820.613/2009-COPAMAD LTDA- Registro de Licença N° 3155/2011 - Vencimento em 09/06/2026 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- Registro de Licença N° 3170/2011 - Vencimento em 01/08/2029 820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3325/2014 - Vencimento em 20/06/2030 820.687/2014-MINERACAO UNI AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3410/2015 - Vencimento em 23/01/2034 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N° 3371/2015 - Vencimento em 06/02/2029 821.290/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 3465/2016 - Vencimento em 05/06/2034 820.847/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 17/06/2029 821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 17/06/2027 820.753/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3708/2019 - Vencimento em 01/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.577/2024 Titular: MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA Ofício nº: 2075/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente