DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 21/01/2025 - Relação 5/2025 - Página 109 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.887/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 866.886/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 866.885/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 866.884/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 866.889/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 736/2025-866.942/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA- 730/2025-866.916/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO- 731/2025-866.918/2024-MARIO EDUARDO DE CICO- 733/2025-866.930/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - CO M I C EO - 734/2025-866.931/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- 735/2025-866.933/2024-MARIANA BUDNIK CHINIKOSKI- 732/2025-866.929/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- 729/2025-866.913/2024-AGROPECUARIA TRES RIOS LTDA.- 728/2025-866.881/2024-FLAVIA CATARINA OLIVEIRA DE AMORIM REIS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 727/2025-866.934/2024-WALTER MADI- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.042/1994-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Publicado DOU de 22/01/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê:"...-Alvará N°4787/2019 Área reduzida de 4.044,77 ha para 3.947,66 ha..." - Leia-se:"...-Alvará N°4787/2019 Área reduzida de 4.141,88 ha para 4.044,77 ha ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 866.169/2004 - E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 19/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.031/2009 - MINAGUA MINERACAO LTDA - CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 18/2025 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 24.000 e 8.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.031/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37654/2024- 866.897/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37649/2024 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 01/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 16/11/2029 866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 02/2008 de 06/05/2008- Vencimento em 16/11/2029 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.524/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2500/2024 833.523/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2499/2024 833.522/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2498/2024 833.521/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2497/2024 833.520/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2560/2024 833.519/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2559/2024 833.518/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2558/2024 831.951/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8674/2023 831.949/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8659/2023 831.946/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8657/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.545/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°9672/2021 832.513/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9670/2021 832.489/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9664/2021 831.294/2021-CARLA RUSSO MENCHACA ANDREATA ARAUJO-ALVARÁ N°9322/2021 831.390/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9332/2021 832.497/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°9668/2021 831.229/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8735/2021 831.390/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2656/2020 830.718/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4805/2020 831.314/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2648/2020 831.313/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2647/2020 831.312/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2646/2020 831.310/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2645/2020 831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2654/2020 831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2653/2020 831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2652/2020 831.317/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2651/2020 830.149/2018-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10228/2021 832.622/2021-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-ALVARÁ N°10252/2021 832.511/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10245/2021 832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10615/2021 831.824/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9637/2021 831.346/2021-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-ALVARÁ N°10240/2021 831.321/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9634/2021 831.319/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9627/2021 831.237/2021-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°697/2022 831.324/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3700/2020 831.326/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4531/2020 831.327/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4532/2020 831.328/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1608/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.677/2020-MINERACAO ITAUBA LTDA - AI N°1974/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 12 de dezembro de 2024-( PROCESSO ADM.: 48054.932267/2024-44 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA-OF. N°1682/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°1500/2025/DIOUT-MG/ANM 830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1495/2025/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 24/04/2028. 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/2010 - Vencimento em 29/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.965/2006-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°1461/2025/DIOUT-MG/ANM 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1384/2025/DIOUT-MG/ANM 831.200/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1657/2025/DIOUT-MG/ANM 831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°1677/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.998/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.630/2024-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR- Cessionário:BIENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024 832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BARRA URBANIZAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.578.280/0001-73- Alvará n°904/2023 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 20/12/2021 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto