DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . . . .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.226211/2024-02, e com base na Decisão de Diretoria nº 5, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Núcleo de Inovação Tecnológica, vinculada à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1132/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Núcleo de Inovação Tecnológica . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Empresa de Pesquisa Energética - EPE . .CNPJ/MF .06.977.747/0001-80 . .PROCESSO ANP .48610.226211/2024-02 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES .ESTABILIDADE DE COMBUSTÍVEIS . B I O CO M B U S T Í V E I S .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª G E R AÇ ÃO ) .AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE . .B I O D I ES E L .USOS DO BIODIESEL . .BIOETANOL .PRODUÇÃO DE BIOETANOL . .BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO .AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE . . .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA .OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . . .IMPACTOS AMBIENTAIS . . .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2 . .GÁS NATURAL .U T I L I Z AÇ ÃO .OUTRAS APLICAÇÕES . OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR ENERGÉTICO . OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA DOS OCEANOS . .ENERGIA EÓLICA . . . .SISTEMAS HÍBRIDOS . REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .ECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEXTO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS E N E R G É T I CO S . . . .EFICIÊNCIA ENERGÉTICA . TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE . .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .LO G Í S T I C A . . .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE R I S CO S PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.005768/2014-21, e com base na Decisão de Diretoria nº 3, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Aprovar a alteração do nome da Unidade de Pesquisa ITT FOSSIL para Instituto Tecnológico de Paleoceanografia e Mudanças Climáticas (itt Oceaneon), vinculada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1715, publicado à página 67, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 223, de 18 de novembro de 2014. 2. Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0443/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto Tecnológico de Paleoceanografia e Mudanças Climáticas (itt Oceaneon) . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS . .CNPJ/MF .92.959.006/0008-85 . .PROCESSO ANP .48610.005768/2014-21 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .São Leopoldo / RS . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS S E D I M E N T A R ES . . . .IMPACTOS AMBIENTAIS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.221138/2024-74, e com base na Decisão de Diretoria nº 2, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor Autorizado . .24497-0 .INFRA - Centro de Pesquisas de Amostras de Calha para Operações Geológicas .UFF/Grupo de Interpretação Exploratória e Caracterização de Reservatórios ( G I EC A R ) .R$ 8.600.202,20 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.004734/2013-39, e com base na Decisão de Diretoria nº 4, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte D EC I S ÃO : Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Ensaio de Combustíveis - LEC, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 812 da Diretoria Geral da ANP, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 142, de 25 de julho de 2013. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .029/2013 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Ensaio de Combustíveis - LEC . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG . .CNPJ/MF .17.217.985/0019-33 . .PROCESSO ANP .48610.004734/2013-39 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Belo Horizonte / MG . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES .LUBRIFICANTES E BIOLUBRIFICANTES . B I O CO M B U S T Í V E I S .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2', 33, 43 GERAÇÃO) .PROCESSOS DE PRODUÇÃO . B I O D I ES E L .ARMAZENAMENTO . .CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE . . .PRODUÇÃO DE BIODIESEL . . .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA .OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA . TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA Q U A L I DA D E . M AT E R I A I S .N A N O M AT E R I A I S . . . .TECNOLOGIA DE MATERIAIS PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina DESPACHO ANP Nº 87, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I),