DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012300120 120 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020/2021 .240 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .190.523,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020/2021 .240 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .190.523,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020/2021 .240 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .190.523,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .D .MICROÔNIBUS .2009/2009 .150 .S .S .N .N .N .N .Diesel .Bom .88.484,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .C .PALIO W TREKKING .2012/2013 .117 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .31.986,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Blumenau .C .PALIO W TREKKING .2012/2013 .117 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .31.986,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .CITROEN C4 PALLAS .2012/2013 .143 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .28.949,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .CITROEN C4 PALLAS .2012/2013 .143 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .28.949,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Mafra .B .L I N EA .2014/2014 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .29.935,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Caçador .B .L I N EA .2014/2014 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .29.935,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Laguna .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Joaçaba .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Chapecó .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Tubarão .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Criciúma .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Concórdia .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Joinville .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Blumenau .B .L I N EA .2015/2015 .132 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .35.168,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Lages .D .CHEVROLET S10 .2014/2015 .206 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .97.938,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .E .PEUGEOT BOXER .2014/2015 .127 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .100.099,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Itajaí .B .HYUNDAI HB20S .2019/2019 .128 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .69.825,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Criciúma .D .FORD RANGER .2020/2021 .160 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .159.854,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .E .RENAULT MASTER .2020/2021 .130 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .182.524,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .KIA CERATO .2021/2022 .167 .S .S .S .S .S .S .Flex .Bom .103.718,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Chapecó .D .FIAT TORO .2022/2022 .170 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .138.804,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Joinville .D .FIAT TORO .2022/2022 .170 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .138.804,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste .D .FIAT TORO .2022/2022 .170 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .138.804,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Rio do Sul .D .FIAT TORO .2022/2022 .170 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .138.804,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Itajaí .D .FIAT TORO .2022/2022 .170 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .138.804,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .H .GMC TRAILBLAZER .2024/2024 .200 .S .S .S .S .S .S .Diesel .Bom .299.053,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .NISSAN SENTRA .2023/2024 .151 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .140.521,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .NISSAN SENTRA .2023/2024 .151 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .140.521,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .NISSAN SENTRA .2023/2024 .151 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .140.521,00 . .SJSC - Subseção Judiciária de Florianópolis .B .NISSAN SENTRA .2023/2024 .151 .S .S .S .S .S .S .Gasolina .Bom .140.521,00 (*) Conforme a Tabela FIPE. AC: ar-condicionado; DH: direção hidráulica; VE: vidro elétrico; TE: trava elétrica; AB: airbag; BS: freios abs. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 7 - TRE-AL/PRE/GPRES, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1°. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2024, na forma do Anexo a presente Portaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO ANEXO GOVERNO FEDERAL - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2024 .RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$ 1,00 . DESPESA COM PESSOAL DESPESA EXECUTADA . .Últimos 12 Meses . .L I Q U I DA DA S INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S 1 (b) . . .JA N .FEV .MAR .ABR .MAI .JUN .JUL .AG O .SET .OUT .N OV .D EZ .Total (últimos 12 meses) (a) . . .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .12.013.359,48 .8.973.011,13 .9.258.331,01 .8.902.258,40 .8.927.223,70 .8.996.269,78 .8.915.434,30 .8.925.370,47 .9.423.571,09 .12.617.703,93 .15.103.311,64 .12.370.396,25 .124.426.241,18 .3.286.825,95 . .Pessoal Ativo .10.499.235,82 .7.961.845,10 .8.233.845,30 .7.884.724,35 .7.912.965,55 .7.982.011,63 .7.901.176,15 .7.911.112,32 .8.409.312,94 .11.614.287,38 .13.571.357,44 .11.241.802,49 .111.123.676,47 .3.276.266,48 . .Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis .9.393.443,44 .6.795.461,10 .7.064.849,96 .6.720.564,43 .6.744.685,34 .6.817.364,26 .6.729.258,69 .6.741.604,29 .7.237.858,70 .10.429.553,64 .11.270.539,34 .9.868.969,49 .95.814.152,68 .3.260.672,69 . .Obrigações Patronais .1.105.792,38 .1.166.384,00 .1.168.995,34 .1.164.159,92 .1.168.280,21 .1.164.647,37 .1.171.917,46 .1.169.508,03 .1.171.454,24 .1.184.733,74 .2.300.818,10 .1.372.833,00 .15.309.523,79 .15.593,79 . .Pessoal Inativo e Pensionistas .1.514.123,66 .1.011.166,03 .1.024.485,71 .1.017.534,05 .1.014.258,15 .1.014.258,15 .1.014.258,15 .1.014.258,15 .1.014.258,15 .1.003.416,55 .1.531.954,20 .1.128.593,76 .13.302.564,71 .10.559,47 . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .1.266.945,83 .862.317,78 .862.317,78 .862.025,96 .865.409,90 .865.409,90 .865.409,90 .865.409,90 .865.409,90 .854.568,30 .1.312.370,80 .961.531,87 .11.309.127,82 .6.349,62 . .Pensões .247.177,83 .148.848,25 .162.167,93 .155.508,09 .148.848,25 .148.848,25 .148.848,25 .148.848,25 .148.848,25 .148.848,25 .219.583,40 .167.061,89 .1.993.436,89 .4.209,85 . .Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art.18 da LRF) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-––– .-–––