DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ
PAIVA,
Matrícula
nº
164869-1,
brasileira,
RG
nº.
990981162330/SSP-CE, CPF nº 803.498.543-00, com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir
do dia 02/01/2025.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E7F55D95
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 87.2025
PORTARIA Nº 87/2025 Aratuba, 20 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8BE254CA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 69.2025
PORTARIA Nº 69/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7965A122
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : PREGAO ELETRONICO nº 2024.12.26.02 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: ANTONIO JHONATAN ALVES MONTEIRO, cujo o valor total R$ 18.600,00 ( Dezoito mil e seiscentos Reais) referente ao Item: 1. ADJUDICO E HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 23 de janeiro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administraçao e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9453EA48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 84/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 84/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, do Cargo em Comissão de DIRETOR Escola EEIF FRANCISCO ELIAS Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.