DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:71994104
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 85/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 85/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola EEIF FRANCISCO ELIAS, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:8505F391
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 86/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 86/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO IDELBRANDO LIMA RODRIGUES, brasileiro, portador do RG: 2006015065243, SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 054.481.353-74, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente. Art.2°- Fica revogada, desta data, a Portaria n°23/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:5C9EB282
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 87/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 87/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. FRANCISCO HEBERT CARLOS TEIXEIRA, brasileiro, portador do RG: 2007588486-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°606.105.623-04, para exercer o Cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO da Escola EEIF FRANCISCO ELIAS, nos termos da legislação vigente.
Art.2°- Fica revogada, desta data, a Portaria n°37/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:A0FE26BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.01.16.01, decorrente do Processo Administrativo n° 2025.01.16.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00, FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.343, de 30 de dezembro de 2024
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
CONTRATADA: FRANCISCA KAIANE ALVES PEREIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
Arneiroz - CE 16 de janeiro de 2025
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:91332BC3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL