DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Esporte
e Juventude e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Jonas Damasceno Varela e André Moreira Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:46578899
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.18.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e André Moreira
Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8B07E2C9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.11.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.16.01
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 21.11.01/2023. Dispensa de Licitação Nº 2023.11.16.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Contratação de programa de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 21 de novembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de setembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Paulo André de Castro Holanda. Data de Assinatura do Aditivo: 20 de setembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:78DD3A23
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21.11.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.26.01
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato nº21.11.01/2023. Dispensa de Licitação nº 2023.11.26.01. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: objeto é a contratação de programa de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 21 de novembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso I, alínea “a” parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer aproximadamente 22,07% (vinte e dois Vírgula sete por cento) do valor global do contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Paulo André de Castro Holanda. Data de Assinatura do Aditivo: 18 de novembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:3F7D0740
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.09.2
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.09.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e execução contábil junto a Secretaria de Educação, para atender as escolas (UNIDADES EXECUTORAS) do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência/Projeto Básico) e no contrato original. Contrato firmado em 10 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisco Antônio Inácio. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:689E1974
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.12.01
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EDMILSON JOSÉ DOS SAN SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, através da Secretaria Municipal de