DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.29.001-DL - CONTRATO Nº 202408070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.08.01.178-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. COM PREÇO BASE TABELA SEINFRACE. - VALOR TOTAL: R$ 203.400,00 (duzentos e três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.095 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 101.700,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B52ADBC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.16.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Rey Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 18/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO.
Secretária/Ordenadora de Despesas Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:0691C542

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.19.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.16.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Rey Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2024 – Vigência: 07 (sete) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Maria Valmiria Silva de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:EBC53686

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 2025.01.02.24, de 02 de Janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora Antônia Camila Dias de Queiroz Silva, portadora da identidade N° 2008141597-9 SSP CE, CPF: 061.323.263-16 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:60047290

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 2025.01.02.25, de 02 de Janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora Tacielma Kelly Alves de Lima, portadora da identidade N° 20000991788746 SSP CE, CPF: 005.277.033-89 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025. GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:E7F826DD

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 2025.01.20.03, de 20 de Janeiro de 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 21 de janeiro de 2025 a cidade de Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo de tratar de assuntos de interesse do município e participar de evento junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO