DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:76A56BF2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.11.002-DL - CONTRATO Nº 202407240002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.18.174-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL EFICAZ LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 45.576,44 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 45.576,44 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FEFBED47

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.11.002-DL - CONTRATO Nº 202407240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.18.174-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.598,24 (dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 10.598,24 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9A539BC1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o N° 2025.01.13.004-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

CHOROZINHO-CE, 21 DE JANEIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:ED5085DC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.11.001-DL - CONTRATO Nº 202408050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.31.177-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO- CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.886,00 (mil, oitocentos e oitenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 1.886,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Limpeza e Conservação; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:81769C67

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.24.002-DL - CONTRATO Nº 202407180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.12.168-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: VITERBO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de Plano de Recuperação Ambiental (PRAD), autorização de Intervenção em APP, autorização de supressão e estudos ambientais (inventário ambiental e acompanhamento no SINAFLOR). - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:782A53E3

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.11.001-DL - CONTRATO Nº 202408020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.29.176-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: 40.270.403 RONER LOPES DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.095 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 18.270,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0CCE5E8B

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO