DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor Paulo de Tarso Lucas de Almeida, ocupante do cargo em Comissão Coordenadoria de Esportes na Escola, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, cedido a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para ficar à disposição ao exercício de suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8DB2D788

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250040

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250040

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 0012025-SED

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MOSER CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC MÓDULO OBRAS 2.0 JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE

VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2025

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:6C1534C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:3E2731E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº0201223/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MAURICIO RAFAEL DA CRUZ, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX77 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-05, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:E869F61C

GABINETE PORTARIA Nº 0201221/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal: