DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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EU, NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA, Secretária Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado á Rua Augusto Máximo Vieira Nº 80, Centro – Madalena – Ceará, de propriedade da Pessoa Jurídica DIOCESE DE QUIXADÁ, destinado ao funcionamento da SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação da locadora DIOCESE DE QUIXADÁ, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7653EBC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2001.01/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.01/2025 - SMS

DATA: 23 de Janeiro de 2025

EU, Crislene Barros Uchôa, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA BELARMINO VIANA NETO, S/N° – BAIRRO NOVA MADALENA – MADALENA-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO EQUOTERAPIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locadora Sra. Mara Jany Soares Oliveira de Andrade, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:B6FDF0E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a Sra. Zenilda da Silva Costa, CPF: 464.775.513-49, residente na Rua José Patrício Nogueira, 160A – Bairro Santa Terezinha - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1501.02/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.05/2025 - SMS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ PATRICIO NOGUEIRA - Nº 160 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: SRA. ZENILDA DA SILVA COSTA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0402.2.077 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:20A908DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e o Sr. ANTÔNIO MARCONDES PEREIRA COSTA, CPF: 703.084.383-53, residente na Rua Alfredo Almeida Machado, 310 – Bairro Henrique Jorge - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1401.04/2025 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.03/2025 - SMS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA RAIMUNDO VIANA GOMES, N° 124 - BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: SR. ANTÔNIO MARCONDES PEREIRA COSTA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) mensais.