DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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07032302SISP DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07032301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014 Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais, com valor mensal de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO NEUTON RIBEIRO DE LIMA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07032302SISP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.22
Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SINVAL LEANDRO DE SOUSA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B17C979E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04032401SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04032401SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024SEAD – DL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.O valor decorrente do presente aditivo de prazo será correspondente aos valores ainda não faturados ou empenhados, em conformidade com o saldo contratual disponível.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0005.1.005 – (REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO), Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.35, FONTE DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com vigência a partir de 01/01/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO PALÁCIO LEITE, (Diretor Presidente) da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA- Secretária de Administração
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:66404BCC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO Nº 11012301SISP

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO Nº 11012301SISP

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO Nº 110123011SISP.REFERENCIA: REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 11012301SISP - RDC ELETRÔNICO N° 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 11012301SISP, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária, 0701.15.451.0010.1.022, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00./4.4.90.51.92. O valor do presente aditivo de reajuste se dará sobre os itens, causando uma repercussão de R$ 387.413,83 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e três centavos), sobre o valor total dos itens do mencionado contrato, conforme planilha anexa a este aditivo. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) para os itens em tela.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.MOMBAÇA - CE, 29 de novembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:17DC1E15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001- 2025DIVE-CP ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001- 2025DIVE-CP ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

EDITAL Nº 001-2025DIVE-CP – QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS). As Diversas Secretarias de Mombaça, através da Comissão Permanente de Licitação, tornam público que está aberto o Chamamento Público de nº 001-2025DIVE-CP para Qualificação de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE QUE TENHAM OBJETIVOS SOCIAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E FINALIDADES INERENTES À ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE, para celebração futura de parcerias com a Administração Pública. Prazo para envio da