DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2024 e 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 29 de novembro de 2024 a 30 de maio de 2025. CONTRATADA: CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de novembro de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:87A72D74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental I, II e ensino médio do Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de27/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:10/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:10/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:E8BE353B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.01.17.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 07 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 23 de janeiro de 2025.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- Agente de contratação.

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - Secretário Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:0D067BF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.01.0001/2025

Portaria nº 23.01.0001/2025 Missão Velha/CE, 23 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SAP) DO ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica cedida a servidora Isadora Valério Cândido, matrícula nº 0002445, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo, 1055 - Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60160-041. Art. 2º A presente cessão será com ônus para o Município de Missão Velha, ficando a cargo do órgão cedente todas as despesas decorrentes da remuneração e demais encargos financeiros relacionados à servidora durante o período de cessão. Art. 3º A cessão será por prazo determinado de 22 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogada mediante interesse das partes e formalização por meio de termo aditivo. Art. 4º Durante o período da cessão, a servidora estará subordinada administrativamente à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), cabendo àquele órgão a supervisão e o acompanhamento das atividades desempenhadas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Missão Velha/CE, 23 de janeiro de 2025.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal de Missão Velha Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:527B8110

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTO DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 07032301SISP E 07032302SISP DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTO DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 07032301SISP e