DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de
SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Potengi - CE.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Potengi
Publicado por:
Atônio de Oliveira Castro
Código Identificador:BFFE8A57
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º03/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica nomeada a Sra. MARIA APARECIDA LEIVINO DA SILVA, portadora do CPF: 015.392.613-95, de acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Potengi - CE.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Potengi
Publicado por:
Atônio de Oliveira Castro
Código Identificador:FF5EBA5B
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º04/2025 DE 07 DE JANEIRO 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica nomeada o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, portador do CPF: 883.828.348-68, de acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de SECRETÁRIO DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Potengi - CE.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 07 de Janeiro de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi
Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador:9A9A309C
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º05/2025 DE 08 DE JANEIRO 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica nomeado o Sr. CICERO BARRETO PEREIRA, portador do CPF: 030.847.383-35, de acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de SEGURANÇA PREDIALda Câmara Municipal de Potengi - CE.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 08 de Janeiro de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador:1DC25AA8
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º06/2025 DE 09 DE JANEIRO 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei 14.133/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica nomeado o Servidor ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF: 030.847.383-35, ocupante do cargo de Secretário de Plenário, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Potengi - CE. Parágrafo único. O Agente de Contratação terá como Equipe de Apoio as servidoras MARIA APARECIDA LEIVINO DA SILVA - CPF: 015.392.613-95 e FRANCISCA CASTELINA CUSTÓDIO DE CASTRO - CPF: 789.583.502-53.
Art. 2º - Fica ainda designado o Agente de Contratação para cumulativamente ocupar a função de PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA.
Art. 3º - Fica designado o Servidor CICERO BARRETO PEREIRA, como responsável pela Coleta de Preços.
Art. 4º - Pelos serviços prestados nestas funções, os servidores não receberam nenhum adicional remuneratório.
Art. 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 09 de Janeiro de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi
Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador:ED760424
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI DECRETO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Potengi/CE.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, Presidente da Câmara de Potengi/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE: CAPÍTULO I