DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

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Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JESSICA TEIXEIRA SILVA, portadora do CPF nº .216.78-, para ocupar o cargo de Chefe de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:4AEB6BD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 111/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação no Esporte e Juventude da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. HERIK ROMULO DE ARAUJO LEITE, portador do CPF nº .345.01-, para ocupar o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação no Esporte e Juventude, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:9F4F98A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde Telefone (85) 40425536 E-mail [email protected] / [email protected] Endereço Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará Edital 001/2025 Objeto O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, como Organização Social (O.S.), para futuras participações em processos de Chamamento Público com a intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na rede municipal de Quixeré para a Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal), com a finalidade de aprimorar a eficiência administrativa, garantir a ampliação da oferta e melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, com base na Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro de 2017, bem como no Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 de fevereiro de 2017, amparada pela lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores. Período Início: 24 de janeiro de 2025 Término: 31 de dezembro de 2025

Quixeré, 24 de janeiro de 2025

JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:E98D9177

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 008.10.01/2025

Cria Comissão para processar e julgar chamamento público com o fim criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, através de OSC por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei de nº 13.019/2014, art. 2º, inciso X. RESOLVE

Art. 1º - Fica instituída a seguinte comissão, com a finalidade de criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do Município de Quixeré-CE, referente ao Exercício Financeiro de 2025, através de OSC por meio da FUNCEPE:

I - REPRESENTANTES DA OSC (FUNCEPE):

1º MEMBRO: Cintia Maria Mota de Melo, portadora do RG de nº 2004002033430 SSPDS-CE e inscrita no CPF de nº 461.659.593-34;

2º MEMBRO: Débora Leite Barros Pereira, portadora do RG de nº 2006010002928 e inscrita no CPF de nº: 053.946.073-70; e

3º MEMBRO: José Elder Rocha Pereira, portadora do RG de nº: 92002250162 e inscrito no CPF de nº: 378.949.273-68.

II – REPRESENTANTES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE): São todos os gestores das pastas das Secretarias Municipais e a Superintendente do SAAE.

Art. 2º - Não haverá remuneração aos membros da presente comissão pelo Município de Quixeré-CE, que continuarão desempenhando suas atividades normais, além da acumulação com o desempenho das avidades necessárias para o cumprimento do disposto no art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 10 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE.