DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:135BD481
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.003-SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.003-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.21.11.2023-SEMED
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED).CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84.DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2025.VALOR GLOBAL: R$ 128.823,34 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos),VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS.RUSSAS-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B81360BD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.001 PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.21.11.2023- SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED).CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS -CPF Nº. 297.467.443-72DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.054.768,17 (dois milhões cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS.RUSSAS-CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0BCAE534
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250113.002
PREGÃO
ELETRÔNICO
PERP
Nº
002.21.11.2023-
SEMED; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO
ESCOLAR
(SEMED).CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA inscrita
no CNPJ: 46.763.015/0001-02.DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025.VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.234.520,76 (um milhão duzentos e trinta e quatro
mil quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos),VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91ASSINA
PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA;RUSSAS-
CE, 13 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:84B15602
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113.006
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250113.006 ORIGEM: PREGÃO Nº 001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 210.193,50 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% E OUTROS / 0801 12 365 1208 2.038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% / 0801 12 366 1212 2.047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA FUNDEB 30% / 0801 12 122 0200 2.017 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% / 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA EDUCAÇÃO; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A6F00E51
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250121.001
EXTRATO DE CONTRATO