DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20250121.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 498.912,80 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS.; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B01D2B90

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122-002

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241121/0001-00 - CONTRATO Nº 20250122-002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.03.12.2024-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EDICOES IPDHGRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 53.163,00 (cinquenta e três mil cento e sessenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C3ABB55F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Secretária da Assistência Social Trabalho e Juventude de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar o Suplente AMYSTERDAN BENICIO BRAGA, para assumir as atividades de Conselheiro Tutelar, no período de 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025 referente às respectivas férias dos conselheiros tutelares: José Bernaldino da Silva Junior, Blener Venâncio Paulino, Luana Sousa Santos, Antonia Cleudenisce da Silva Alves e João Neilando de Sousa. O mesmo devendo comparecer ao Conselho Tutelar do Município no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2025. Segue em anexo o Calendário com os nomes dos servidores e os seus respectivos períodos de férias.

Saboeiro-Ce, 22 de Janeiro de 2025

ELOÁ SILVA DIÓGENES Secretária da Assistência Social

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:C8DC3E3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 2025.01.08.04 - Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRECE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 15 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E. F. DE CARVALHO. CNPJ/MF Nº 46.770.352/0001-27. Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.08.04 - CONTRATO Nº 202501150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.01.08.04- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: E. F. DE CARVALHO OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025 –

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador de Despesas Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:E8B30679

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010038, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Comissionado do Município de Salitre-CE.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município de Salitre - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPE – 1, da E.M.E.I.F ANTONIO LEITE DE ALENCAR o Sr. THIAGO DE NEGREIROS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG de nº 2009060711-7, SSPDS/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 076.081003-62, residente e domiciliado no Sitio Caldeirão, nº 136, Zona Rural, Campos Sales-CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.