DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 061/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ILSON DA SILVA GOES JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.01.2025 a 20.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2025. Campus Aquidauana. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ARACELI DE AMORIM PADILHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 24.01.2025 a 24.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/01/2025. Campus Corumbá. CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158453 Processo Nº 23347.005028.2024-01, Pregão Eletrônico n. 90014/2024, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratada: GADU SEGURANÇA LTDA. e CNPJ Nº 08.953.397/0001-48 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, serviços prestados nas dependências do IFMS campus Ponta Porã e nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato e no Termo de Referência da Licitação. O valor mensal da contratação é de R$ 35.248,21 (Trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 422.978,56 (Quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de 1° de fevereiro de 2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 22/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23712.000031/2025-04. Dispensa Nº 90109/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 15.156.754/0001-02 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ouro branco e conselheiro lafaiete.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 56.696,73. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: .784.436-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 31 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23213.002054/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Samuel Moreira de Araújo, CPF: .301.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024 até 01 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel Moreira de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23213.001915/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Roberto Lessa de Carvalho, CPF: .629.286-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2024 até 12 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Roberto Lessa de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Roberto Lessa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23213.001706/2024-74. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Daniele Pires Magalhães, CPF: .573.086-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 06 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniele Pires Magalhães - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/01/2025. CAMPUS OURO BRANCO EDITAL Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000038/2025-18, resolve: REVOGAR o Edital nº 1, de 14 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2025, na seção 3, página 55, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFMG Campus Ouro Branco. HAROLDO LACERDA DE BRITO CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23810.000473/2024- 53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Matheus dos Santos Braga Ferreira, CPF: .283.396-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 13 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus dos Santos Braga Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001909/2024-80. Dispensa Nº 124/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "projeto alvorada, ciclo 2 - inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 652.300,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001108/2024-14. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 12.460,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001129/2024-70. Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de ligação/alimentação de rede elétrica subterrânea de sala de aula modular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2024, referente a Professor Visitante, por motivo de posse em outro cargo público; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 23/01/2025; DATA E ASSINATURAS; 23/01/2025; Julipe de Cassia Dias de Oliveira, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EDITAL Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-geral Substituta do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área Atuação .Vaga .C H .Habilitação Mínima Exigida . .Teatro e Dança .01 .40 . Graduação em Artes Cênicas; ou Graduação em Dança; ou Graduação em Direção Teatral; ou Graduação em Teatro. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 29/01/2025 a 09/02/2025 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1 deste Edital. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[Teatro e Dança]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo do candidato; endereço e telefones para contato. 2.3 O processo seletivo constará de Prova de Título, os quais deverão ser anexados no endereço eletrônico, ([email protected]), em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.3 do edital. 3 A prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 18/02/2025 e cujo tema será sorteado no dia 17/02/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. DAYSE LÚCIDE SILVA SANTOS