DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e ajuste do contrato nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de concessão onerosa de espaço físico para exploração econômica de serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento eventual de lanches coletivos para os alunos do ifnmg- campus teófilo otoni, nas condições estabelecidas no termo de referência. vigência 31/01/2025 até 31/01/2026.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246,04. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.023503/2024-37. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação Especializada para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto de Extensão "IFPA na COP30". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS BELÉM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 O Diretor-Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista a interessada estar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhor TAYLOR NASCIMENTO COLLYER, CPF nº *.960.992-, para interpor, se assim quiser, recurso em face ao Ofício Nº 269/2024/DG/Campus Belém/IFPA no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23051.019555/2022-36, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Em 23 de janeiro de 2025. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 3051007647202488. Objeto: Concessão Administrativa de Espaço de Bem Público, para exploração comercial de fornecimento de refeições prontas e de lanchonete, sob forma onerosa do espaço físico existente nas dependências do IFPA- Campus Marabá Industrial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA Agente Ce Contratação (SIASGnet - 23/01/2025) 158512-26416-2025NE000001 CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158481 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.011429/2021-27. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.013,40. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158469 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23326.013519/2021-13. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Apuração do valor retroativo da repactuação 2024, conforme item 1.3 do terceiro termo de apostilamento.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.605,20. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.022049/2023-81 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Fundação Cândido Garcia - CIUNEM Objeto: Estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio para a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando campo de estágio ao estudante para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 5 (cinco) anos, de 10/04/2024 a 09/04/2029. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela CIUNEM: Camilo Evandro Garcia - Presidente do Conselho Diretor CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.000513/2020-36. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: Instituto Federal do Paraná / Campus Irati. Contratado: Betron Tecnologia em Segurança Ltda. - CNPJ: 03.229.363/0001-91 Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020-irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, §4o, da lei no 8.666/1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o ipca acumulado de 09/2023 a 08/2024, no importe de 4,24%, aplicado sobre o item 50-monitoramento, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024;. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.997,84. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154675 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.016680/2019-65. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2020 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026,nos termos fundamentado no artigo 57, § 4º da Lei nº 8666/93. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.427,40. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2025NE000003. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156542 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23411.014286/2019-92. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 38/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.611,48. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151910 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23359.019931/2023-89. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 01/2024 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.531,11. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).