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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 47

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400047 47 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CGAR/IFPE Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Geral em Exercício do CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 90/2020-DGCG, de 16 de abril de 2020, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 - , e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, .DO.U. de 23/09/2010, e no Decreto nº 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 2, página 27, convoca, para contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologada pelo Edital CGAR/IFPE nº 20, de 03 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 77. . .Candidato(a) .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação .E-mail da CGPE para contato . .Mayana Duarte Araújo .Ciência da Computação .101 .Garanhuns [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. MARCOS ROGÉRIO DA COSTA FRANÇA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23173.002720/2024-17. Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no município de TERESINA/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 237.276,07. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158359 Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 23178.000943/2024-91. Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade aos postos de auxiliar de cozinha, além do aumento do salário mínimo 2025, fatos fundamentados no artigo 124, ii, "d", lei n. 14133/2021.. Vigência: 01/02/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.018,84. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002938/2024-20. Dispensa Nº 134/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto educa maker: educação e tecnologia para o sertão central, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 2/03/2025 a 1º/03/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000116.2025-55. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e GESSON BRENER FERREIRA DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/02/2025 a 11/04/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000114.2025-66. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 19/02/2025 a 18/02/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000077.2025-96. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 28/02/2025 a 27/02/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000078.2025-31. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA - Contratado. CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Diretora Em Exercício do CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFO R M A que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 10/07/2024 a 23/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n18585; n18892; n19627; n19631; n19672; n19699; n20104; n20343; n20429, n20796, n20906 e n21097]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Natal-RN, 23 de janeiro de 2025. CLAUDIA PEREIRA DE LIMA PARENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23360.000195/2020-56. Pregão Eletrônico 33/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001- 94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, firmado entre as partes na data de 20/11/2020, relativos ao reajuste de preços pelo IPCA. Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2025. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 51.119,27. Valor global repactuado do contrato: R$ 613.431,24. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000335/2024-08. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFRS Campus Caxias do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 522.483,60. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisandra Martins. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/02/2025 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158483 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23272.000082/2023-72. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023, conforme previstona cláusula segunda - da vigência e nos documentos 154, 155, 159 e 160 do processo, e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2025, término em 27/01/2026.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.929,06. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158487 Nº Processo: 23277000133202417. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos do IFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA Diretor Administrativo Substituto (SIASGnet - 23/01/2025) 158487-26433-2025NE011111