DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400048 48 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025/PROEX Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025/PROEX, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Porto Velho (SRRF02), Processo nº 23243.006251/2024-26 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 1/2025/PROEX, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Porto Velho (SRRF02). RESUMO DO OBJETO: Objetiva a destinação (utilização, destruição ou inutilização) de mercadorias apreendidas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Porto Velho (SRRF02) e unidades jurisdicionadas, com ou sem indícios de contrafração, para uso próprio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) ou para serem aproveitadas em ações de ensino, pesquisa e projetos de extensão, a ser executado no (local de execução do objeto), no âmbito do IFRO ou na comunidade, a critério do IFRO, em ações de ensino, pesquisa e extensão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, conforme Cláusula Nona. DATA DA ASSINATURA: 22/1/2025. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Moisés José Rosa Souza, e pela SRRF02, o Delegado Titular, Leonildo Camilo Rosa. CAMPUS VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato 02/2023 de 09/03/2023 FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025, página 36, Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 20/01/2025 a 08/03/2025, Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 20/01/2025 a 19/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001511/2024-14. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 45.546.526/0001-00 - SMITH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Coffee Break para atender aos eventos institucionais no âmbito da Reitoria do IFRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 37.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 012/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carolina Kruger Guimarães CPF: XXX.028.720-60 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 23/01/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carolina Kruger Guimarães - Professor Substituto. Contrato Nº 07/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andressa Kunz CPF: XXX.892.809-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 30/01/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andressa Kunz - Professor Substituto. EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para vagas imediatas e cadastro reserva, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 22 vagas em 12 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra- se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas: - Câmpus Araranguá- 01 vaga para a área de Manutenção Mecânica (cadastro reserva- vaga reservada para candidato negro) e 01 vaga Moda (cadastro reserva- vaga reservada para candidato negro). - Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (cadastro reserva). - Câmpus Florianópolis- 01 vaga para a área de Informática, 01 vaga para Projetos Mecânicos (01 vaga reservada para negro), 02 vagas de Física (cadastro reserva- 01 vaga reservada para candidato com deficiência). - Campus Florianópolis Continente- 01 vaga para a área de Segurança e Higiene do trabalho. - Câmpus Garopaba- 01 vaga para a área de Guiamento. - Câmpus Itajaí- 01 vaga para a área de Educação Especial, 01 vaga para Espanhol. - Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga para a área de Libras e Cultura surda (cadastro reserva- 01 vaga reservada para candidato com deficiência), 01 vaga em Têxtil com ênfase em malharia (cadastro reserva). - Câmpus Joinville-. 01 vaga para a área de Filosofia (cadastro reserva). - Câmpus Lages- 01 vaga par a área de Instalações e Acionamentos, 01 vaga para Administração (cadastro reserva). - Câmpus São Carlos- 01 vaga para a área de Inglês (vaga reservada para candidato negro). - Câmpus São Lourenço do Oeste- 01 vaga para a área de Informática. - Câmpus Xanxerê- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica (cadastro reserva), 01 vaga para Artes visuais (cadastro reserva), 02 vagas de Informática. Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 24/01 a 02 de fevereiro de 2025 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/891843?lang=pt-BR 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de- professores MAURÍCIO GARIBA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92118/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292040577202405. Objeto: Concessão de Uso de espaço Público edificado para alocação e instalação de Cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer lanches e alunos em atendimento ao programam nacional de alimentação estudantil (PNAE) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Câmpus Chapecó do IFSC,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenidade Nereu Ramos, 3450 d, Seminário - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92118- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/01/2025) 158516-26438-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/24 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão. Contratado(a): Danielle Magalhães Fontenele. Vigência: 24/01/2025 a 26/01/2025. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Danielle Magalhães Fontenele, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/24 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão. Contratado(a): Giovane Marçal de Oliveira. Vigência: 24/01/2025 a 18/07/2025. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Giovane Marçal de Oliveira, contratado(a). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/24 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão. Contratado(a): Luciano André de Carvalho Reis. Vigência: 24/01/2025 a 18/07/2025. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Luciano André de Carvalho Reis, contratado(a). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditamento do Contrato de Profissional Técnico Especializado Em Linguagem de Sinais. Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Diretoria de Gestão de Pessoas Assinatura pela contratante: Guilherme Oliveira Leite 1º Aditamento do contrato nº 3/2024. Vigência: 01/02/2025 a 17/07/2025. Assinatura do contratado: Luciana Masako de Melo. Contratado: Luciana Masako de Melo CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1749/2024 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.000142/2024-23. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Inexigibilidade - contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto - saae - ifsp campus sorocaba - santa rosália. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23290.000168/2024. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/01/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23290.001285/2021-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.384,40. Data de Assinatura: 25/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).