DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400049 49 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23290.002284/2022-70. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 24.203.194/0001-90 - CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.023,25. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23060.002001/2023-84. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2023 por 3 (três) meses; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 3 (três) meses; suprimir 46,82% do valor inicial atualizado do contrato; acrescentar 46,82% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.825,69. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23060.002567/2023-14. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 3 (três) meses; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 1 (um) mês. Vigência: 29/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.550,01. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2024 publicado no D.O de 2025-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2025. Leia-se: Vigência: 25/11/2024 a 25/06/2025, tornando nulo e sem efeito o 1º termo de apostilamento ao Contrato nº 49/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23060.001093/2024-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.395.450/0001-40 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o 1º termo de apostilamento, a fim de que seja celebrado um termo aditivo para retificar o período de vigência do contrato e ainda seu objeto, adequando-se aos anexos constantes do projeto básico, conforme documento sei nº 0503328. Vigência: 25/11/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.002172/2024-64. Pregão Nº 91010/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.488.698/0001-02 - A. CARBONARO AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 9.520,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90303/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.001665/2024-61. Pregão Nº 90306/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra e epis e epcs para o campus pouso alegre do ifsuldeminas, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 1.088.386,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90302/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502.000045/2025-95. Dispensa Nº 349/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro para a frota de veículos oficiais do campus pouso alegre do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais - ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): IGOR MUSAUER KESSOUS. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 31.07.2023 a 29.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e IGOR MUSAUER KESSOUS, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Passos; CONTRATADO(A): WASHINGTON MOREIRA CAVALCANTI. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 06.09.2023 a 19.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e WASHINGTON MOREIRA CAVALCANTI, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): MAURO BETTI. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 24.07.2023 a 22.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - RENATO APARECIDO DE SOUZA, pela contratante e MAURO BETTI, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): DEJAIR MESSAGE. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 24.07.2023 a 22.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - RENATO APARECIDO DE SOUZA, pela contratante e DEJAIR MESSAGE, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Machado; CONTRATADO(A): NELMA DE MELLO SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 24.07.2023 a 22.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - DALILLA CARVALHO REZENDE, pela contratante e NELMA DE MELLO SILVA OLIVEIRA, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Inconfidentes; CONTRATADO(A): DIOGO SI LV A VILELA. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 24.07.2023 a 22.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela contratante e DIOGO SILVA VILELA, contratado(a). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Tres Coracoes; CONTRATADO(A): LEANDRO CARVALHO BASSOTTO. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 24.07.2023 a 22.07.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, pela contratante e LEANDRO CARVALHO BASSOTTO, contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 06/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Passos; CONTRATADO(A): LAIS KOHAN. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 29.07.2024 a 08.03.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.01.2025 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e LAIS KOHAN, contratado(a). EDITAL Nº 13/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor Substituto em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Avaliação de Currículos e Apresentação Oral destinado a contratação de Professor Visitante para o campus Pocos de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações, area(s) Engenharia ou Ciencia da Computação ou Administração ou Inovação Tecnologica, 1 vaga. As inscrições tem o valor de R$ 100,00 e somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no periodo de 24 de janeiro de 2025 ate as 23h59 do dia 09 de fevereiro de 2025. O contratado devera atuar em atividades de ensino, pesquisa e extensao desenvolvidas no IFSULDEMINAS, ligadas a sua area de formacao. A remuneracao inicial devera ser correspondente a Classe C, nivel IV, carga horaria de 40 horas, Doutorado (R$ 13.672,88), acrescidos dos beneficios previstos na legislacao. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque. LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 01/2025 ao Contrato de Profissional Tecnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): ANTTHONY MORAIS CANUTO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de Profissional Tecnico Especializado em Linguagem de Sinais a partir de 20.01.2025 por solicitacao do contratado, de acordo com inciso II do Artigo 12 da Lei no. 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10.01.2025; MATEUS DOS SANTOS, pela CONTRATANTE; ANTTHONY MORAIS CANUTO, CONTRATADO(A). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CESSÃO Partes: O IFSULDEMINAS CAMPUS MACHADO (Cedente) e o MUNICÍPIO DE MACHADO (Cessionário), inscrito no CNPJ sob o nº 18.242.784/0001-20, celebram Termo de Cessão do prédio do Centro de Excelência do Café, de propriedade do Cedente, localizado na Rodovia Machado Paraguaçu, Km 10, Bairro Santo Antônio, Machado/MG. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFRAESTRUTURA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró-reitor de Ensino