DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2024, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e João Carlos Santiago Nery, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 05/2024. Vigência: 14 de fevereiro de 2025 a 13 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e João Carlos Santiago Nery, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 01/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 1º de março de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Davi Pereira Gomes, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 01/2024. Vigência: 23 de fevereiro de 2025 a 22 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado. EDITAL Nº 1/ARN/REI/IFTO, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, conforme faculta a legislação vigente, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, nas áreas: História e Letras: Português, regulamentado pelo Edital nº 01/ARN/REI/IFTO, de 04 de janeiro de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 46, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/ARN/REI/IFTO, de 08 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, seção 3, página 48, em conformidade com o item 18 do referido Edital e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.025041/2023-35. Nova vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Data da assinatura: 22/01/2025. GILVAN VIEIRA MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11001/2025 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.002571/2024-93. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 41.652.205/0001-39 - RECICLART LICITACOES, CONTRATOS, ASSESSORIAS, ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação diversos para o IFTM - Campus Ituiutaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159003 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23494.000063/2024-32. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto promover o reajuste de preços conforme previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.762,92. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação, processo Sipac eletrônico n. 23065.011736/2024-30, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 37, onde se lê:"VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2030. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2025", leia-se: "VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2025. DAT A DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000674/2025-63. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.538.590/0001-76 - EDUARDO SILVA MACIEL LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de área física pública por parte de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação, para utilização com fins comerciais do imóvel da lanchonete universitária instalada na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no Campus Avançado em Varginha-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 28.644,84. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.011806/2024-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS TOLEDO - UTFPR. Objeto: cooperação na área de Engenharia Civil e Processos Químicos e Biotecnológicos, de acordo com o Plano de Trabalho de desenvolvimento do Projeto Sustentabilidade na Construção Civil - Área de Materiais de Construção Civil. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.002018/2024-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e EUGEN-EUROPEAN GENERATION - ITÁLIA. Objeto: Projeto (KA171) denominado "EU4EU International" que implica na mobilidade acadêmica internacional entre a Itália, os EUA, o Canadá, a América Latina e a Índia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23087.000661/2024-11. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO Nº 3/2025 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte linha de pesquisa: "Cultura, Poder e Religião". a) Seleção: 3 etapas: (I) A análise do pré-projeto de pesquisa ; (II) Entrevista ; (II) Análise do currículo. b) Inscrição: de 30/01/2025 a 28/02/2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. c) Nº Vagas 20 vagas. d) Localização: Alfenas/MG. Informações adicionais e Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico (http://www.unifal-mg.edu.br/ppghi). FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências da Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de Residência em Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências da Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de Residência em Clínica Médica da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE DE 22 DE JANEIRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos Seletivos, comunica que, em atendimento à solicitação da Diretoria do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em decorrência do pedido da Coordenação do Curso de Ciências Contábeis para incluir mais cursos de Programas de Doutorado da área de Contabilidade, retifica o Edital nº 137/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, seção 3, páginas 61 a 63 e no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-137-2024/, da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . .Escolaridade e Titulação exigidas para posse .Graduação em Ciências Contábeis COM Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis. Leia-se: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . .Escolaridade e Titulação exigidas para posse .Graduação em Ciências Contábeis COM Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou Contabilidade ou Contabilidade e Finanças ou Controladoria e Contabilidade ou Controladoria e Finanças. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO (142/2022) UFBA/FAPEX/ FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA Nº Processo: 23066.036002/2022-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e FUNDAÇAO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ: 03.103.667/0001-08, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/01/2026 do Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX da UFBA e da Fundação Maria Emília ao projeto "Influência da obesidade nas manifestações clínicas, resposta imune e resposta terapêutica da leishmaniose cutânea" até 31/01/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.01.2025 a 31.01.2026. Data de Assinatura: .23.01.2025.