DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400051 51 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852005578202411. Objeto: Obra completa do Centro de Tecnologia e Formação em Engenharia, no Campus II da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), totalizando área de 1.266,75 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos relacionados a esta Licitação, inclusive orçamento e projetos editáveis, estão disponíveis no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1okZ9PHRrAjRDsn- kglFHyyDGopcSZ91w?usp=sharing. EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/01/2025) 156679-26452-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ/CPF .VIGÊNCIA . .A. S. BALTAZAR DE MESQUITA .22.268.359/0001-87 .16/01/2025 a 15/01/2030. . .LINK ESTÁGIO AGENTE DE INTEGRAÇÃO LTDA .36.180.382/0001-20 .16/01/2025 a 15/01/2030 . .COLÉGIO ESPAÇO CERTO LTDA .40.334.354/0001-97 .15/01/2025 a 14/01/2030 . .EJMJ COMÉRCIO DE CARNES LTDA .08.607.775/0001-31 .15/01/2025 a 14/01/2030 . . APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .09.056.231/0001-91 .14/01/2025 a 13/01/2030 . .GOLE CONECTIVIDADE DE DADOS LT DA .41.090.370/0001-44 .14/01/2025 a 13/01/2030 . .CONEXÃO HIDRÁULICA EMPREENDIMENTOS LTDA .46.843.331/0001-94 .14/01/2025 a 13/01/2030 . .EMA SANEANTES LTDA .53.763.937/0001-85 .10/01/2025 a 09/01/2030 . . S V COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA .35.088.657/0001-37 .09/01/2025 a 08/01/2030 . .SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE TECIDOS LTDA .11.834.081/0002-22 . 08/01/2025 a 07/01/2030 . .LABORATÓRIO CLÍNICO RÉGIS JUCÁ LT DA .19.051.901/0001-30 . 09/01/225 a 08/01/2030 . .NOVA AGÊNCIA DE MARKETING LTDA .56.063.115/0001-80 . 08/01/2025 A 07/01/2030 . .ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCAÇÃO , TRABALHO E D ES E N V O LV I M E N T O .43.126.366/0005-48 . 08/01/2025 a 07/01/2030 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas no período de 19/12/2024 a 21/01/2025, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-132, do registro nº 143892 ao registro nº 143974. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 23 de janeiro 2024. PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.050423/2024-87 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/ Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .134/2024 .40h .Departamento de Medicina Clínica / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza .Clínica Médica / Nefrologia / Semiologia .1º Renan Gomes Mendes Diniz .Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.027711/2024-28. Inexigibilidade Nº 168/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva/corretiva mensal em equipamento de imagem 3d, marca Orthophos, modelo sl 3d, com ceph- serie: 700554, patrimônio nº 303394, com fornecimento de peças, se necessário, localizados no Instituto de Odontologia da UFES - IOUFES, mais precisamente no setor da radiologia do IOUFES (Amb. IV). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 23.998,80. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23068.025285/2024-98. Dispensa. Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 22/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.127,55. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 1001/2020. Nº Processo: 23068.014094/2016-91. Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 08.390.131/0001-34 - CAFE METROPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses da vigência do contrato. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 23068.024854/2024-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universitat de València (Espanha). Objeto: estabelecer as condições gerais de colaboração institucional entre as duas universidades para o desenvolvimento da tese de doutorado de Geane Uliana Miranda sob cotutela internacional. Data da assinatura: 23/01/2025. Vigência: até 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23069.156423/2023-99. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de R$ 169.058,00 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais), passando de R$ 530.832,72 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) para R$ 699.890,72 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.890,72. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23069.150447/2024-15. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 27.707.397/0001-02 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elétrica para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 16.702,47 (dezesseis mil setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos) e total anual de r$ 200.429,64 (duzentos mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.429,64. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23069.154048/2024-23. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 2.599,61 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) e total anual de r$ 31.195,26 (trinta e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.195,32. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23069.150446/2024-71. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 28.044,39 (vinte e oito mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e total anual de r$ 336.532,68 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.532,68. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23069.150458/2024-03. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 32.504.706/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$23.994,80 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e total anual de r$287.937,54 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.937,60. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).