DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23070.030767/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2 SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 90 (noventa) dias de 23/01/2025 a 22/04/2025 - contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go.. Vigência: 15/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Tipo: Acordo Geral e de Mobilidade Internacional. Processo 23070.011977/2024-18. Objeto: Acordo internacional entre a Universidade Federal de Goias (UFG) (Brasil) e o Indian Institute of Technology Jammu (IIT Jammu), India, Data da Assinatura: 20/01/2025. Validade: 20/01/2025 a 19/01/2030. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23070.056596/2022-98. Pregão. Nº 78/2022-UFG. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, para o período de 08/02/2025 a 07/02/2026. Assim como, o reajuste dos preços dos serviços oferecidos, considerando o índice do IPCA acumulado (4,873010 %) no período de 12/2023 a 11/2024, conforme previsto pelo Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 78/2022- UFG, item 19.1.1, com efeitos a partir de 15/12/2024. Após o reajuste o valor anual do contrato que é de R$ 18.793.000,00 passa a ser R$ 19.711.500,00; os valores individuais para o fornecimento de pequenas refeições (café da manhã) serão de R$ 8,41 e para o fornecimento de grandes refeições (almoço/jantar) será de R$ 18,45. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422003682202422. Objeto: Aquisição de divisórias modulares (MSO/colméia) e em placas de gesso acartonado (drywall), inclusive, painéis, vidros, ferragens, portas e demais acessórios, com a instalação, para a adequação de espaços internos de edificações nas dependências da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), no município de Foz do Iguaçu, Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos 1000, Foz do Iguaçu, Pr, 85870-650, Jardim Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DE PINTOR Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 23/01/2025) 158658-26267-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.024191/2024-63. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de limpeza de ar condicionado, sendo executados em 2 etapas, com interstício de 6 meses entre cada lavagem, sendo cada etapa contemplando 790 aparelhos, totalizando 1580 lavagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.034/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 123.571,80. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23088.014072/2022-31. Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais um período de 31 (trinta e um) meses. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 58 (cinquenta e oito) meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23088.014038/2022-66. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais um período de 33 (trinta e três) meses. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23088.017064/2022-46. Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 39 (trinta e nove) meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.022579/2023-08. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor Total: R$ 24.717,48. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 181, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/04/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas: - Área de Conhecimento: Teoria Econômica. Edital nº 1599/2024, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, Seção 03, página 47; homologado pelos Editais: nº 2128/2024, de 08/10/2024 e nº 2129/2024, de 08/10/2024, ambos publicados no DOU de 15/10/2024, Seção 03, página 62. Processo: 23072.253653/2024-27 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 165, DE 21 DE JANERO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Administração de Recursos Humanos. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração ou Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/09/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .mestrado .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . . . .doutorado .R$ 2.437,59 .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 165/2025) e no processo SEI nº 23072.266474/2024-50. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 184, DE 22 DE JANERO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Clínica Odontológica. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia (Cirurgião Dentista). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Ed i t a l . Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.