DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400058 58 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/01/2025 a 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529012212202461. Objeto: Aquisição de Sondas, Drenos, Tubos, Cânulas e Extensores. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/01/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013980/2024-01. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos (microscópio cirúrgico oftalmológico), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90045/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 1.338.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 23530.013297/2023-85. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência da execução contratual por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 23/01/2025 e encerramento em 22/05/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; a prorrogação da vigência contratual prevista na alínea anterior não implicará em reajuste ou modificação dos valores a serem pagos a contratada, mantendo-se todas as demais condições do contrato original.. Vigência: 23/01/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado de manutenção de mobiliário, eletrodomésticos e bens permanentes de uso geral, com apoio de mão-de-obra exclusiva (marceneiro, serralheiro, estofador, mecânico, reparador de aparelhos eletrônicos, pintor, auxiliar geral de manutenção e supervisor de manutenção geral), e com aplicação de peças e serviços quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.085/2024. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2025) 155009-26443-2025NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522035815202400. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para uso específico em Transplante de Córnea na Unidade de Transplantes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.003/2025.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no comprasnet.. LILIAN MELO DA FONSECA DUTRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/01/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23765.010917/2021-17. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.453.817/0001-79 - INTERFIX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (uma) unidade para o item 21, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 21, a contar de 23/01/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 23/01/2025 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.150,11. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada pela Gerência Administrativa, resolve notificar a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) O processo administrativo PAIF nº 094/2020 foi originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE803836. Por meio desse procedimento foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES; II) Foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica e via Diário Oficial da União, alternativas que restaram fracassadas no retorno; III) Notifica-se a empresa, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos), com vencimento em 22/02/2025, por meio do código pix 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br/v2 / c o b v / r V q A f 0 m KW Q R jTKlHU4xh6Z4RvWztSBwzC5BI3XCMhYt 5204000053039865802BR5916TESOURO NACIONAL6008BRASILIA62070503***63049FCD IV) Caso a empresa encontre dificuldade para realizar a quitação, favor entrar em contato no telefone (32) 4009-5203 e tratar com Silvana Cristina Alves. Juiz de Fora, MG 23 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765011018202476. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP) para aquisição de vidrarias e utensílios gerais e insumos laboratoriais e insumos para coleta (Fracassados no 16/2024) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/01/2025) 155903-26443-2025NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765009746202418. Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/01/2025) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000150/2024-87. Pregão Nº 90103/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração e distribuição de vapor, compreendendo o tratamento de água do sistema, geradores de vapor, boiler's de aquecimento de água e rede de distribuição de vapor, de água quente e fria com fornecimento de peças para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 715.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000179/2024-69. Pregão Nº 90119/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Locação de 02 (duas) esterilizadoras à baixa temperatura com fornecimento de insumos para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 735.564,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 011/2021. Nº Processo: 23541.001074/2020-01. Inexigibilidade. Nº 002/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.731.915/0001-90 - MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 03/03/2025. Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.550,35. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000245202409. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DE VIDEOCIRURGIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM) Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 23/01/2025) 155125-26443-2024NE999999