DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica ressalvada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato antes do prazo previsto no item anterior, caso ocorra o início de execução de contrato referente ao mesmo objeto. a escisão de que trata o item anterior será precedida de comunicação prévia à contratada, por parte da contratante.. Vigência: 27/01/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.825,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.034718/2024-11. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS já qualificada como Contratada, através do pregão 90031/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81. João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538000565202591. Objeto: Registro de Preços para aquisição de porta paletes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 23/01/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.010894/2024-22. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAG A R T O. Contratado: 07.821.600/0001-60 - CLIMEF - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames de imagens (tomografia computadorizada e ressonância magnética) a serem realizados em pacientes do hospital universitário de lagarto - hul-ufs/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 232.784,76. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.004015/2022-61. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 01/02/2025 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 46002192.. Vigência: 01/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534014362202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Materiais para o Laboratório de Anatomia Patológica, a fim de atender as necessidades do Hospital UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 23/01/2025) 155907-26443-2025NE800673 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039180202491. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA ESPECIALIDADE ODONTO E BUCOMAXILOFACIAL e AVENTAL, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/01/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1410307 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156925 - SEI HCPA 23092.015323/2024-05 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0983/2024 Nome do Contratado: SUL CHAVES LTDA. Nº CNPJ: 34.600.852/0001-31 Objeto: Prestação de Serviços de Chaveiro. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Anual do Contrato: R$ 545.470,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Empenho: 2025NE504907 de 16/01/2025. Data de Assinatura: 20/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carmen Candida Silva Golgo CPF: *.944.330-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157295 - SEI HCPA 23092.000756/2025-39 - INSUMO PARA PESQUISA - EAG E N T E SOL MASTER MIX Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 2.302,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/01/2025 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157283 SEI HCPA 23092.000696/2025-54 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 25.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE504906 de 16/01/2025 Autorização: 17/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 157270 SEI HCPA 23092.000632/2025-53 - AQUISICAO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NORMO OU HIPERPROTEICA Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 R$ 26.180,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE504899 de 15/01/2025 Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 157253 SEI HCPA 23092.000438/2025-78 - INSUMO PARA DIAGNÓSTICO - CARDIOLIPINA DE CORAÇÃO BOVINO Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 5.156,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE504883 de 14/01/2025 Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 157257 SEI HCPA 23092.000649/2025-19 - AQUISICAO MATERIAIS DE M A N U T E N Ç ÃO Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 5.440,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE504908 de 16/01/2025 Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 157193 SEI HCPA 23092.000099/2025-20 - NEUROESTIMULADOR SACRAL + ELETRODO P/ ESTIMULAÇÃO SACRAL + CINTO DE FIXAÇÃO P/NEUROESTIMULADOR SACRAL (PACIENTE SUS) Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 104.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE504904 de 15/01/2025 Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa