DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400060 60 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICANº 005/24 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares - Gêneros In Natura, Temperos Frescos Higienizados, Vegetais Minimamente Processados.Prazo máximo para recebimento dos documentos: 14/02/2025 até às 17:00 hs.A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura- familiar Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0941/24 - Aquisição de Peças para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0955/24 - Aquisição de Insumos de Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0967/24 - Registro de Preços de Plantas Ornamentais e Insumos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0973/24 - Registro de Preços de Introdutor para Implante de Eletrodo Endocardico 6F. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0985/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1007/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1040/24 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motorista. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1047/24 - Registro de Preços de Atracurio 10mg/ml amp 5ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1048/24 - Registro de Preços de Milrinona 10mg fr/amp 10 ml (1mg/ml). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1049/24 - Registro de Preços de Peças para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1051/24 - Registro de Preços de Teste para Detectar Proteinas em Instrumentais Cirúrgicos e Teste de Eficácia de Limpeza em Instrumentais Canulados, com Cessão de Uso de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0009/25 - Prestação de Serviços de Interprete e Tradução Português / Inglês e Vice Versa - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0011/25 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/02/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/02/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0019/25 - Prestação de Serviços de Execução de Impermeabilização da Cobertura do Centro de Pesquisas Clínicas e do Terraço do 3º leste do HCPA.- Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0029/25 - Aquisição de Peças para Equipamento Médico - Transdutor Sonosite e Transdutor Philips. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0031/25 - Registro de Preços de Gel Hialurônico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0057/25 - Registro de Preços de Nicotina Adesivo 14mg e 21mg. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0058/25 - Aquisição de Bomba Submersa 3,0 CV Trifásica 220 V. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0061/25 - Registro de Preços de Açúcar Liquido Aromatizado Sache 15 gr. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0062/25 - Registro de Preços de Tecido Marrom. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0064/25 - Registro de Preços de Cânula Oftalmológica para Hidrodissecção 27gx22 Mm Angulo 45. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0067/25 - Aquisição de Tanque de Parede 27 Litros em Aço Inox Aisi 304. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0068/25 - Aquisição de Chave Seccionadora Rotativa Tripolar 45A - 230V - AC- 3. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0071/25 - Aquisição de Madeira - Chapa MDF 9mm - Dimensões: 2750 X 1830 X 9mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0072/25 - Registro de Preços de Lâmpada Tubular Led T5 550mm 8/9W- 4000K. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0073/25 - Registro de Preços de Lente de Contato Terapêutica,Plana sem Grau ou Máximo +0,50. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA. Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) Processo n° 23038.011362/2023-07 TEX Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), inscrita no CNPJ: 78.680.337/0001-84. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAP ES : Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNIOESTE: Reitor, Prof. Alexandre Almeida Webber. EDITAL Nº 15/2024 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR Processo nº 23038.002572/2024-87 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex- bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página 99. A alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1410374 AO CONTRATO Nº 0365395 Contratada: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2025NE500176 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 20/01/2025. Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0365395 , que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de coleta de células progenitoras hematopoéticas para transplante de medula óssea, linfócitos de doador, leucoaférese terapêutica, plaquetaférese terapêutica e plasmaférese terapêutica, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,38%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena CPF: .996.520-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1410374 AO CONTRATO Nº 0365397 Contratada: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2025NE500177 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 20/01/2025. Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0365397, que tem como objeto a locação de equipamento para coleta de células progenitoras hematopoéticas periféricas, linfócitos de doador e depleção leucocitária, por mais 12 meses, a partir de 12 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,38%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena CPF: .996.520-*.