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Diário Oficial da União · 24/01/2025 · pág. 64

DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400064 64 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão. CONTRATANTE: AUTOBAR. CONTRATADO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) por intermédio do CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT). OBJETO: Distrato que extingue a relação contratual e encerra a permanência do contratante no Programa Multincubadora de Empresas. DATA DA RESCISÃO: 15 de janeiro de 2025. LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº 14.133/21. SEI: 23106.069899/2024-88. GUILHERME MARTINS GELFUSO- Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90083/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90083/2024, declarando vencedora as empresas: PAPERMAX COMERCIAL LTDA para os itens 01 e 02 e BIOLIMP LTDA para os itens 03 e 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/01/2025) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Instituto Vida e Arte com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08 DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência até 20 de janeiro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.024841/2024-03 Rio Branco - AC, 20 de janeiro de 2024. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC , Kleber Botelho Frota - Representante do Instituto Vida e Arte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e PRÉ-REQUISITOS da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será realizada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h de 22/01/2025 até às 13h de 05/02/2025, no site www.fundmed.org.br. CARLA MARIA DE MARTINI VANIN Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA ANTONIO NOCHI KALIL Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA UFCSPA DINARA JAQUELINE MOURA Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED EDITAL A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da UFCSPA torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para Residência em Área Profissional da Saúde (RAPS) e Residência Uniprofissional da UFCSPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, publicado na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h de 22/01/2025 até às 13h de 05/02/2025, no site www.fundmed.org.br. LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE Coordenadora da COREMU UFCSPA DINARA JAQUELINE MOURA Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 10/2025 PROCESSO N.º 23115.038938/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ISMAEL CARLOS BRAGA ALVES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DE CHILE (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041637/2023-58. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/ FUFMT/ 2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 100.000,00 [cem mil reais] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 6.820,88 [seis mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 106.820,88 [cento e seis mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos]". Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 09/04/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 23108.029287/2024-32. Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da classificação do Projeto intitulado É P U R A i n Q U A D R A N T ES 2024-26, objeto do Contrato nº 215/FUFMT/2024, visando a sua correção, passando a vigorar nos seguintes termos: Onde se lê: Projeto de Extensão, Leia-se: Projeto de Extensão Tecnológica. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: Durante toda a vigência do CONTRATO Nº 215/FUFMT/2024. Assina: Silvano Macedo Galvão - Reitor em Exercício da FUFMT. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/ Reprodução Animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais/ CR (cadastro reserva). Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 6 meses, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 09/02/2025, até as 23:59:00 do dia 09/02/2024, local: [email protected] - Campus Universitário de Sinop. Informações pelo telefone: 66 3533 3124. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. BRUNO GOMES DE CASTRO Faculdade de Medicina Veterinária FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23104.027988/2021-24. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2025 a 26.01.2026; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 6,88% conforme o índice icti acumulado no período (nov/2023 a out/2024), passando o valor anual do contrato de r$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), para r$ 142.645,77 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ 142.645,77 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.645,77. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23104.027988/2021-24. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2025 a 26.01.2026; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 6,88% conforme o índice icti acumulado no período (nov/2023 a out/2024), passando o valor anual do contrato de r$ 33.555,83 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para r$ 35.864,47 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ r$ 35.864,47 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.864,47. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104012430202497. Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva on-site (com substituição de peças, componentes e materiais), conforme os requisitos e as condições estabelecidas no Termo de Referências e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/01/2025) 154054-15269-2025NE999999