DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Processo: 23116.003646/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Biblioteca Rio-Grandense.Objeto:"Alteração do prazo de vigência".Vigência: De 30/03/2025 a 30/01/2026.Data da assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO-Termo Cooperação 007/2020 Nº de Processo: 23116.006050/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG em Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado".Data da assinatura: 06/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23116.002069/2023-71. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 007/2023, com fundamento no art. 57, inc. II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.910,24. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23116.017565/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 045/2024, firmado com a empresa Sulclean Serviços LTDA. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva e preventiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na FURG. O termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre a repactuação dos preços contratados. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$57.734,48 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quarenta e oito centavos) mensais, a partir de 01/02/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.406,88. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE ACORDO Acordo de Colaboração Internacional Nº de Processo: 23116.014592/2024-21.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade da Extremadura-Espanha.Objeto: Execução do projeto "Participar conjuntamente em atividades de cooperação, promovendo ligações entre as suas diferentes áreas académicas nos domínios do ensino, da investigação, da divulgação cultural.".Vigência: 04 anos a contar da data da assinatura.Data da assinatura 07/01/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 01/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratada: LUIS FELIPE SILIO CPF: 405.XXX.XXX-96 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 10.01.2025. Processo: 23118.015966/2024-13 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023781/2024-24. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 07.734.121/0001-06 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para a execução da construção do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Ciclos de Vida e Saúde Humana (CIVISA) - campus São Carlos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 2.663.766,01. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037897/2024-41. Dispensa Nº 240/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Observatório Mulheres: equidade de gênero, mulheridades, maternidades, ciência - 16373". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2025 a 02/01/2028. Valor Total: R$ 308.604,88. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogacao do Edital de Credenciamento num. 004/2024 Edital de Credenciamento num. 004/2024. Processo num. 23112.038123/2023- 56. 1. A Pro-Reitora de Administracao, da Universidade Federal de Sao Carlos, no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria GR num. 4897, de 24/02/2021, considerando o Processo 23112.038123/2023-56, resolve: Prorrogar, pelo periodo de 12 (doze) meses a validade do Edital de Credenciamento num. 004/2024 - Campus Lagoa do Sino, publicado em 26/01/2024, no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). 2. Vigencia: 25/01/2025 a 24/01/2026. Edna Hercules Augusto- Pro-Reitora de Administracao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do Edital de Credenciamento num. 005/2024 Edital de Credenciamento num. 005/2024. Processo num. 23112.038123/2023- 56. 1. A Pro-Reitora de Administracao, da Universidade Federal de Sao Carlos, no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria GR num. 4897, de 24/02/2021, considerando o Processo 23112.038123/2023-56, resolve: Prorrogar, pelo periodo de 12 (doze) meses a validade do Edital de Credenciamento num. 005/2024 - Campus Sorocaba, publicado em 26/01/2024, no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). 2. Vigencia: 25/01/2025 a 24/01/2026. Edna Hercules Augusto- Pro-Reitora de Administracao FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919949/2024-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.943.416/0001-02 - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA - ALFA. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela fadipa, em atendimento à legislação específica do ministério da educação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$ 114,00 por diploma. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917525/2024-80. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051060 - UNIVERSIDADE DE MÜNSTER. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre os programas de pós-graduação da ufv e da universidade de munster por meio da orientação conjunta de estudantes de doutorado das respectivas instituições, visando a preparação e desenvolvimento da tese de doutorado e atribuição do grau de doutor nas duas instituições. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920041/2024-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 85.478.352/0001-00 - MULCHING SIX DO BRASIL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CORRETIVOS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "uso do blindage no manejo da mancha-de-ramulária em algodoeiro". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919228/2024-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de educação (dpe), atreladas ao pdi da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$ 101.215,71. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90126/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23114917432202455. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos wireless, roteador Wi-Fi Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIDEC - 23/01/2025)